São dois tipos de indenização. O diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein, explica que aquele feito com a Defensoria é robusto, porque envolve a composição de uma indenização que considera danos morais, materiais e lucros cessantes. Diferentemente do pagamento emergencial, que se resume a cadastrar e pagar a pessoa impactada dentro de um critério mais simples. “Nas indenizações mediadas pela Defensoria, as análises financeiras e jurídicas são complexas, porque é preciso avaliar com critério todos os diversos parâmetros envolvidos na questão que, no fim, vão compor a indenização. Todos os processos são homologados em juízo. Tivemos até agora 100% de aceitação. Ou seja, não registramos nenhum caso de desistência, o que para nós é um indicativo de que estamos realizando indenizações justas e consistentes”, diz.
Os acordos individuais são feitos a partir das demandas que a vítima leva à Defensoria Pública. No processo, um termo de compromisso específica alguns valores. A Defensoria ouve as necessidades dos interessados e vai encaixando cada caso, orientando juridicamente as pessoas sobre o que elas podem pedir. Depois de fechado o valor total, a proposta é encaminhada para a empresa. A Vale, então, analisa a proposta, reapresenta e a pessoa tem três dias para pensar. Se assinar, ainda tem mais sete dias para desistir. Todo esse processo leva cerca de 30 dias, entre o primeiro atendimento até o pagamento cair na conta do morador. Um total de 52 indenizações individuais já foram pagas.
EMERGENCIAL
Até o momento, cerca de 100 mil moradores já receberam indenizações emergenciais em todos os municípios contemplados: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Igarapé, Florestal, Esmeraldas, Pará de Minas, São José da Varginha, Maravilhas, Fortuna de Minas, Pequi, Paraopeba, Curvelo, Pompéu e Papagaios. Tais pagamentos valem para todas as pessoas que moravam em Brumadinho ou a até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, em 25 de janeiro, quando a barragem do Córrego do Feijão se rompeu. Essas indenizações são fruto de acordo assinado com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a da União, o Ministério Público de Minas Gerais e o Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a da União.
Os moradores que já receberam o pagamento da indenização participam de oficinas nas áreas de educação financeira e assistência à moradia. De acordo com o diretor Marcelo Klein, a ideia é mitigar o dano adicional que essas indenizações causam, com orientações sobre planejamento financeiro e gestão de finanças pessoais. “Quando a pessoa recebe o dinheiro, já alertamos sobre a necessidade de ter serenidade e atenção para lidar com ele, com o objetivo de garantir estabilidade, e que as pessoas se fortaleçam psicologicamente e retomem a rotina”, observa.
