“A despeito de vivenciarmos, desde 1988, e com a promulgação da Constituição Cidadã, o mais extenso período de vigência de um Estado de direito e de uma democracia no Brasil republicano, não logramos diminuir nossa desigualdade, combater o racismo institucional e estrutural contra negros e indígenas, erradicar as práticas de violência de gênero. Nosso presente anda, mesmo, cheio de passado, e a história não serve como prêmio de consolação. No entanto, é importante enfrentar o tempo presente, até porque não é de hoje que voltamos ao passado acompanhados das perguntas que forjamos na nossa atualidade. Portanto, a quem não entende por que vivemos, nos dias de hoje, um período tão intolerante e violento; a quem recebe com surpresa tantas manifestações autoritárias ou a divulgação, sem peias, de discursos que desfazem abertamente de um catálogo de direitos civis que parecia consolidado; a quem assiste da arquibancada ao crescimento de uma política de ódios e que transforma adversários em inimigos, convido para uma viagem rumo à nossa própria história, nosso passado e nosso presente.”
Esta é Lilia Moritz Schwarcz, historiadora, antropóloga, professora titular no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), professora visitante na Universidade de Princeton (EUA) e curadora do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Em sua mais recente obra, Sobre o autoritarismo brasileiro, lançada pela Companhia das Letras, cai por terra a narrativa do paraíso tropical, abençoado por Deus, de democracia plena, livre de ódios raciais, religiosos e de gênero, além de pautado em generosas relações de igualdade e informalidade. Desde o Brasil colonial pratica-se no país uma cidadania incompleta e falha, marcada, ao contrário do “mito”, por políticas de mandonismo, patrimonialismo, corrupção, várias formas de racismo, sexismo, discriminação e violência, assinala a autora. Segundo Schwarcz, esse quadro se agrava com a intolerância de nossos dias, além de saídas e propostas autoritárias que atropelam direitos civis e civilizatórios, que até então pareciam consolidados.
De forma didática e apresentando muitos dados estatísticos e informações adicionais que demonstram os seus argumentos, Schwarcz disseca, na obra, as raízes históricas do autoritarismo brasileiro, resgatadas à cena e destrinchadas em oito eixos, alguns dos quais em interação mútua e em desdobramento um do outro: a escravidão, a desigualdade social, os marcadores sociais de raça e gênero – que apontam para o racismo e o feminicídio –, a violência, a intolerância, o mandonismo, o patrimonialismo e a corrupção.
Para a autora, tais elementos, entranhados na cultura política e social, explicam a adesão e rápida assimilação de determinados segmentos da população brasileira às novas narrativas autoritárias e populistas, que grassam mundo afora, mas que, no Brasil, com características e especificidades próprias, lançaram âncora sobretudo a partir das eleições presidenciais de 2018. Há muito em comum entre o discurso autoritário que aflora no Brasil e o de outras “democraduras”, termo cunhado pelo cientista político e historiador José Murilo de Carvalho – como na Turquia de Recep Tayyip Erdogan; na Polônia, de Andrzej Duda; na Hungria; de Viktor Orbán; na Itália; de Matteo Salvini; na Venezuela; de Nicolás Maduro; nas Filipinas de Filipe Duterte; nos Estados Unidos de Donald Trump e em Israel de Benjamin Netanyahu.
“Vem se tornando cada vez mais fácil encontrar diversos governos que, sem ser diretamente orquestrados entre si, acabam por dialogar através de seus modelos análogos: uma sorte de populismo autoritário, que vem testando a resiliência institucional das democracias em seus respectivos países”, registra a autora, apontando uma base comum no ultranacionalismo religioso, cultural, étnico e a característica de delegar o poder e a representação política a um líder supremo, convertido em mito, “aquele que fala no lugar de todos e por todos”.
‘INIMIGOS INTERNOS’
No Brasil, a expressão deste fenômeno autoritário está na sistemática narrativa que estimula ataques à ciência, aos intelectuais, aos professores, às universidades, aos jornalistas, entre outras categorias que desenvolvem pensamento crítico e, por isso, são elevadas à condição de “inimigos internos”.
Não fosse suficiente a própria evolução histórica do Brasil Colônia escravocrata às profundas desigualdades da Nova República, a autora denuncia o mito do brasileiro tolerante, pacífico e da democracia racial, tão propalado como forma de naturalizar desigualdades, reduzir a capacidade crítica, manter as estruturas de mando e obediência facilitando a manutenção de uma ordem hierárquica e de poder. E ela segue mostrando, como, no atual contexto da política brasileira, elementos desse cruel passado continuam a ser reconstruídos neste presente de forma não pacífica e violenta. Lilian Schwarcz diz que, no Brasil de hoje, que surfa na maré conservadora, questões de gênero são demonizadas e minorias sociais são atacadas. Ao mesmo tempo, há estímulo à descrença em instituições e em partidos. E é precisamente com intuito de compreender o autoritarismo que irrompe à cena presente, que a autora constrói pontes ao passado.
1 - ESCRAVIDÃO
Último país das Américas a abolir o trabalho escravo, entre os séculos 16 e 19, o Brasil recebeu 4,8 milhões de escravos desembarcados e vivos, segundo dados levantados por Lilia Schwarcz, o equivalente a cerca de 45% dos 10,7 milhões sobreviventes que integraram a “diáspora atlântica”. Ao todo foram 12,52 milhões de pessoas sequestradas ou embarcadas compulsoriamente da África para as Américas. Segundo a autora, sem qualquer legislação que vetasse ou regulasse o sistema, a escravidão foi amparada pela “legalidade” e representou, no Brasil, muito além de um sistema econômico: moldou condutas e definiu desigualdades sociais. A autora desmistifica a ideia difundida de que o Brasil teria tido “escravidão mais branda”, apontando as duras jornadas de 18 horas de trabalho brutal e expectativa de vida média de apenas 25 anos dos homens negros, contra 35 anos nos Estados Unidos. Da chibata em praça pública à palmatória, entre outros castigos humilhantes, houve forte resistência de escravos ao sistema. O fim da escravatura, entretanto, não representou igualdade social. “A liberdade é negra, mas a igualdade é branca”, assinala o dito popular recuperado pela autora que, após a emancipação dos escravos, circulou pelas ruas do Rio de Janeiro.
2 - MANDONISMO
Lilia Schwarcz recupera a raiz cultural do mandonismo. O etos patriarcal e masculino foi transplantado dos períodos colonial e imperial à República Velha e Nova. A hierarquia e o poder de mando local dos antigos senhores de engenho passaram à batuta dos senhores de terra e coronéis, que acumularam influência política, controlando os processos eleitorais por meio de fraudes e do voto de cabresto. O perfil oligárquico da nação persistiu na Primeira República, com a manutenção do reduzido número de eleitores e cidadãos elegíveis. E ela registra: ainda que no Brasil de hoje a participação política eleitoral tenha conquistado a universalidade e a respeitabilidade global como um dos sistemas mais eficazes e seguros do mundo, a Nova República continua falha, com ampla concentração de latifúndios e poderes em mãos de famílias. Exemplo disso é a bancada federal eleita em 2018, que, segundo levantamento preliminar, registra entre os 567 parlamentares da Câmara e Senado, 138 integrantes de clãs políticos, um aumento de 22% em relação ao pleito de 2014. A autora chama atenção para o fato de “mandonismo político, cultural e social” se expressar em todos os quesitos que discriminam a igualdade social, de renda e de propriedade.
3 - PATRIMONIALISMO
O Brasil foi uma colônia de exploração, com território dividido em grandes propriedades monocultoras, que concentravam no senhor de terra o poder de mando e de violência, bem como o monopólio econômico e político. Segundo Lilia Schwarcz, a despeito da intensa urbanização do país, ainda aqui persiste e lógica dos latifúndios, cujos senhores viraram os coronéis da Primeira República, que, em seus estados, atuam como caciques políticos e eleitorais. Segundo ela, diante desses grandes poderes personalizados e localizados, surgem as práticas patrimonialistas. Para a autora, embora o conceito do patrimonialismo – relação viciada que se estabelece entre a sociedade e o estado, quando o bem público é apropriado privadamente – pareça velho, nunca se mostrou tão atual.
4 - CORRUPÇÃO
A corrupção sempre esteve presente na história nacional e se manifestou, segundo Lilia Schwarcz, em todas as épocas, com significado amplo, sem linha única de continuidade, tendo, em maior ou menor escala, integrado o cotidiano do país desde os tempos da colônia. Na condição de colônia de exploração, dedicada à exportação de bens e produtos agrícolas complementares às economias europeias, Schwarcz explica a disseminação da corrupção face ao frágil domínio da metrópole, estimulando os brasileiros a desenvolver artifícios e estratégias para burlar o pacto colonial com Portugal. A autora recupera, desde fins do século 16 – e ao longo de nossa história –, sátiras, sermões, poemas e centenas de casos e práticas de favorecimento como tráfico de influências, nepotismo e abuso de autoridade. Com diferentes formatos, essas condutas continuaram e perseveraram em tempos de Reino Unido, de Império e na República Velha e Nova. Após citar ampla gama de exemplos em mais cinco séculos de história, Lilia Schwarcz conclui: “A propósito, no tempo que for, passado ou presente, a corrupção só pode existir se estiver disseminada na própria sociedade, a qual, de alguma forma, a acoberta ou redime”.
5 - DESIGUALDADE SOCIAL
Embora herdada do passado, a desigualdade social é apontada por Lilia Schwarcz como problema crucial da agenda republicana, porque também é produzida e reproduzida no presente: o fenômeno está enraizado na sociedade brasileira e se apresenta também sob a face da desigualdade de renda, de oportunidades, racial, regional, de gênero, de geração e a desigualdade social, presente nas diferenças de possibilidades de acessos à saúde, educação, moradia, transporte e lazer. “Mão de obra escrava, divisão latifundiária da terra, corrupção e patrimonialismo, em grandes doses, explicam os motivos que fizeram do país uma realidade desigual”, afirma a autora. Mas não explicam, contudo, a sua persistência. Entre outros fatores, Schwarcz aponta as políticas educacionais insuficientes como gatilho de reprodução das desigualdades.
6 - VIOLÊNCIA
Segundo Lilia Schwarcz, a história da violência, na origem do estado brasileiro – com o brutal sistema escravocrata e o genocídio de índios – não consegue responder pela violência epidêmica que atravessa a sociedade brasileira. Entretanto, diz a autora, a história denuncia os padrões de sua continuidade.
7 - RAÇA E GÊNERO
Valendo-se de um conjunto de estatísticas, a autora demonstra como os marcadores sociais de raça e gênero têm capacidade de produzir diversas formas de hierarquia e subordinação na sociedade brasileira. “O uso perverso de tais categorias tem gerado todo tipo de manifestação de racismo, levado ao feminicídio, produzido muito misoginia e homofobia, bem como justificado uma disseminada cultura do estupro”, assinala Lilia Schwarcz. Ela demonstra que as desigualdades socioeconômicas e a violência estão aglutinadas em torno da raça, do gênero, geração e da região. Segundo ela, esses dados provam a existência consentida de práticas sociais de exclusão que são particularmente perniciosas quando naturalizam a violência cotidiana.
8 - INTOLERÂNCIA
A longa convivência com a escravidão, extensos domínios rurais em que prevaleceram mandonismos, preserva no Brasil de hoje, segundo Lilia Schwarcz, uma prática cotidiana que reitera distâncias sociais, de gênero, de religião, de raça. Se no passado, havia o que Schwarcz denomina uma espécie de ritual nacional com retórica destinada a negar tais hierarquias e distâncias sociais; na sociedade de hoje, ela aponta, a lógica inversa se afirma. “Em lugar do ritual da tolerância, passamos a praticar o oposto; o confronto e a expressão aberta da polaridade que, como vimos mostrando, sempre existiu na nossa história, mas andava silenciada. Talvez por isso, hoje em dia, muitos brasileiros não se preocupem mais em se definir como pacíficos; preferem desfilar sua intolerância”, afirma ela. Para a autora, essa mudança de comportamento tende a se tornar mais visível em tempos de crise econômica, social e cultural, violência e polarização política, tendo se alastrado em redes sociais e sido potencializadas em narrativas eleitorais autoritárias que exploram a aversão ao estado de coisas, aos políticos, às instituições, ao diferente.
ENTREVISTA
LILIA MORITZ SCHWARCZ
Historiadora, antropóloga e professora
“É um mito a democracia racial”
Qual foi a sua motivação para, neste momento da vida política brasileira, escrever esta obra, que procura traçar as origens do autoritarismo brasileiro?
A ideia do livro foi a pedido da editora, algo ao estilo de How democracies die (Como as democracias morrem), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e On tyranny (Sobre a tirania), de Timothy Snyder. Usando a história, os instrumentos com os quais me formei e aprendi a usar, procurei retornar ao passado, não para dizer que a história explica todo o presente, mas porque o presente está cheio do passado. É um pouco esse jogo.
Qual é a importância desse tema no atual contexto da política brasileira, em que circulam tantas narrativas que buscam um revisionismo de fatos históricos comprovados e tentam desconstruir a história?
Governos autoritários tendem a narrativas para naturalizar a desigualdade e estruturas de mando e obediência, evadir-se do passado, criar mitos, como forma de reduzir a capacidade crítica, promover o estado e facilitar a manutenção do poder. Acreditávamos enganosamente que havia fatos que estavam estabelecidos. Por exemplo, a questão da escravidão: pensávamos que esse revisionismo não teria nenhum lastro, pois podemos comprovar que 12 milhões de africanos e africanas saíram compulsoriamente de seu continente, destes 10 milhões desembarcaram nas Américas, entre os quais 4,8 milhões permaneceram no Brasil. Outro exemplo é como trato da ditadura militar, que tirou direitos básicos dos brasileiros – matou, assassinou, torturou, censurou. A minha narrativa se sustenta em dados para comprovar e demonstrar que é um mito, por exemplo, a assim chamada democracia racial.
Como atuou a academia brasileira face ao avanço do emprego das redes sociais para instrumentalização de comunicação estratégica que preparou o terreno ideológico para a difusão desse revisionismo e das narrativas autoritárias, que também aportaram em outros países?
Se combinarmos e falarmos em termos de setores progressistas, que querem Brasil mais inclusivo, mais justo, educação farta e de qualidade, esses setores talvez tenham, numa espécie de ingenuidade ou cegueira, achado que a democracia tinha se instalado e que esse era o nome do mundo. A minha geração chega a este contexto de 2019 muito frustrada, porque talvez não tenhamos notado que, nas jornadas de 2013, havia duas avenidas contrapostas e sem bifurcação. Não notamos o recrudescimento da polaridade política. Essas técnicas de comunicação e de circulação de narrativas nas redes sociais estavam sendo amplamente empregadas nos EUA. E podíamos ter visto que esse populismo já estava se realizando nas redes sociais em outros governos. Como diz Snyder em seu livro On tyranny, não somos mais sábios do que as pessoas que viveram na época do nazismo. Só temos a experiência do passado. Tínhamos a experiência do passado e não vimos. Temos de agir no sentido de, com nossos instrumentos, sem banalizar, explicar, mostrar os dados. É uma janela de oportunidade, para abrirmos e chegarmos a esses espaços polarizados. É um diálogo muito difícil, diálogo muitas vezes surdo, mas precisamos fazê-lo.
Em sua avaliação, como se manifestam nas rotinas de vida dos cidadãos a herança lusitana do patrimonialismo e da corrupção?
Num estado tão permissivo, se voltarmos para o período colonial, como a administração lusitana, e também construído durante a República, e no nosso momento atual, criamos uma máquina de governar a corrupção. E nessa conta de somar não separamos os indivíduos da sociedade: a corrupção é capilar porque envolve o estado, mas é importante também cuidar dos corruptores. E vale a pena refletirmos sobre as nossas práticas corruptas do dia a dia.
Que futuro prevê para a democracia no Brasil?
Temos um desafio. Se democracia é de fato projeto inconcluso e que direitos ganhos não são conquistados, temos desafio à sociedade brasileira progressista que há de se opor a essa perspectiva e modelo autoritário. Estou vendo a sociedade civil brasileira se organizando, como considero o grande sintoma as manifestações pela educação. Vimos que a primeira foi marcada sem agenda do estado. Foi da sociedade civil. Vamos usar as armas da democracia, o bom debate, a educação no melhor sentido que o termo pode ter, não aceitar provocação barata. A palavra crise quer dizer decisão. Estamos em momento de decisão. A atitude de ceticismo absoluto, vou desistir, não é democrática.
Sobre o autoritarismo brasileiro
De Lilia Moritz Schwarcz
Companhia das Letras
380 páginas
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