Roberto Andres: 'A pandemia coloca uma lente de aumento nas desigualdades brasileiras'

O Brasil sairá ainda mais socialmente desigual da pandemia. Não bastasse o profundo apartheid social escancarado durante as quarentenas urbanas da classe média, que impôs às populações mais pobres, sobretudo negras, desigualdades de riscos de toda ordem para a sobrevivência, o que está por vir será pior.

“Sairemos da pandemia com desafios dobrados”, considera Roberto Andrés, professor do curso de arquitetura e urbanismo da UFMG, editor da revista PISEAGRAMA, pesquisador do grupo Cosmópolis (CNPq). “Quem quiser se manter protegido da COVID-19 vai ter de dobrar a utilização de automóvel. E a população, que não tem automóvel, empobrecida e endividada, sem ter como apostar nesse tipo de deslocamento, precisará se acumular nos ônibus”, ressalta, sustentando que o modelo de mobilidade urbana das cidades brasileiras, baseado numa segregação evidente, foi levado ao limite neste cenário de pandemia.

“Já era um modelo muito violento, com as pessoas tendo que ficar uma, duas horas no sistema de transporte público lotado, precário, caro, e agora se tornou modelo que leva de fato para a morte,  porque não fomos capazes de redesenhar  nosso sistema de ônibus para  preservar a vida daqueles que precisam se deslocar neles”, afirma.

Se, por um lado, a pandemia coloca lente de aumento sobre as desigualdades urbanas, por outro é um momento da constatação de que se governos, instituições e a sociedade de fato quiserem proteger as condições de vida no planeta, alterando a forma de funcionamento, seria possível. “Infelizmente, temos a aprender que o nosso modo de funcionamento da sociedade não é normal. Ele é anormal, é doente, gera mortes”, diz Roberto Andrés, lembrando que a redução das atividades econômicas e da circulação de veículos levou à maior redução de emissão de carbono desde a Segunda Guerra Mundial.

Para ele, o desmatamento, a destruição da natureza e o aquecimento global levam à perda de biodiversidade, o que, por seu turno, potencializa riscos de novas epidemias e pandemias, assim como induz a eventos climáticos extremos, como as chuvas torrenciais que se abateram sobre Belo Horizonte em janeiro.

“O nosso modo de organização voraz da atividade humana estressa as possibilidades de vida e não cabe no planeta. Se continuar assim, lidaremos, cada vez mais, com crises e tragédias como as que estamos vendo agora”, diz. Os efeitos da mudança climática devem ser abordados com o mesmo olhar de preservação da vida dirigido à pandemia.

Caso contrário, os efeitos da mudança climática sobre a economia e a vida humana serão muito maiores do que o mundo tem assistido no enfrentamento da COVID-19. 

De olho no Congresso Nacional, onde foi votado na semana passada o novo marco legal do saneamento básico, que muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, Roberto Andrés adverte: “Há uma ideia falsa sendo vendida de que a privatização vai solucionar o problema. Não solucionou em outros lugares do mundo, tanto que onde a água e o saneamento foram privatizados na década de 90, alguns anos depois o processo foi revertido e foi remunicipalizado ou reestatizado. Percebeu-se que a privatização não entregava a melhora do serviço que prometia e havia aumento da tarifa.”

Segundo ele, a proposta aprovada abre espaço para uma lógica em que os setores mais carentes, que geram menor rentabilidade, tendem a continuar ainda mais desassistidos, porque há menor interesse das empresas privadas em disputar o serviço de saneamento. A seguir, uma entrevista com Andrés:

''O que a gente vê com a pandemia é que se os governos, as pessoas, as instituições quisessem de fato proteger as condições de vida no planeta, alterando a forma de funcionamento da sociedade, seria possível''

Roberto Andrés, professor

 

Infelizmente, temos a aprender que o nosso modo de funcionamento da sociedade não é normal. Ele é anormal, é doente, gera mortes. Somente a redução da poluição de ar na China durante dois meses salvou 75 mil vidas. Tivemos a maior redução de emissão de  carbono desde a Segunda Guerra Mundial, segundo algumas estimativas,  que  é mai- or do que seria necessário para cumprir o Acordo de Paris e para que a humanidade conseguisse manter o limite estabelecido naquele acordo, de 1,5 grau de aquecimento da temperatura média global.

O que a gente vê com a pandemia é que se os governos, as pessoas, as instituições quisessem de fato proteger as condições de vida no planeta, alterando a forma de funcionamento da sociedade, seria possível. A pandemia gerou isso. Precisamos de gestões públicas que façam esse debate com seriedade.

Isso vem acontecendo na Europa, é uma tendência, muitas cidades já estão planejando a extinção dos automóveis nos centros urbanos; outras que estão na luta contra os automóveis para garantir a qualidade do ar, para garantir redução de emissões, para garantir a melhora da qualidade dos espaços públicos urbanos, redução de acidentes e de mortes. Então, é uma política para a preservação da vida.

É curioso porque quando teve a pandemia, ela gerou, num dos poucos momentos da história, uma resposta com política de preservação da vida. A maioria dos governos, à exceção de poucos como o governo federal, se colocou a favor da vida: vamos mudar a forma de a economia acontecer para preservar a vida das pessoas.  É isso que precisamos fazer com os automóveis, os espaços públicos urbanos, as águas.

Se quisermos preservar as condições de vida nas cidades e no planeta, precisamos mudar a forma de as coisas acontecerem e parar de fingir que isso não é um problema, de tapar o sol com a peneira. Os efeitos da mudança climática na economia e na vida humana tendem a ser muito maiores.

Ou encaramos isso da mesma forma como encaramos a pandemia, como um problema grave que demanda mudança de nosso lado, ou nós e, pior ainda, a geração de nossos filhos e netos vão sofrer muito com isso.

A pandemia mostra o que a gente tem de melhor e o que a gente tem de pior. É como se ela colocasse uma lente de aumento sobre os problemas da sociedade, as desigualdades. De um lado a gente vê que população mais rica conseguiu e consegue fazer a sua quarentena, se isolar e mesmo se deslocar na cidade em automóveis com bastante proteção.

Já há diversos gráficos, estudos e estatísticas que mostram que a população mais rica tem sido percentualmente pouco afetada em relação à população mais pobre.  Essa população mais pobre precisa continuar trabalhando. Parte dela precisa se deslocar em ônibus, muitas vezes lotados, se expondo ao vírus; ou trabalhar como entregador, circulando na cidade. Para que uns possam fazer a quarentena, outros precisam fazer com que a cidade funcione. Esse esquema de desigualdade foi amplificado.

Se ele já provocava uma série de problemas para pessoas mais pobres, neste momento ele provoca de fato risco de morte, aumento de taxa de contaminação, aumento de taxa de mortes entre a população mais vulnerável, a maior parte dela formada por pessoas negras. Tudo isso vindo com o histórico de um sistema violento da escravidão, que ainda seguimos na luta para superar. A desigualdade econômica também é uma desigualdade de riscos, ela é uma desigualdade de ônus e bônus da mobilidade urbana.

O modelo de mobilidade urbana nas cidades brasileiras foi baseado numa segregação muito evidente, que, a partir do século passado, se impõe e se mantém até hoje. De um lado, o povo pobre que se desloca de ônibus para acessar os centros, onde estão as oportunidades de serviço, de comércio e de trabalho. De outro, as classes médias e classes altas que vão adquirir automóveis e passam a se deslocar criando essa solução privatista, que é uma solução que quanto mais pessoas adotam mais prejuízos gera na esfera coletiva.

Esse modelo foi sendo levado ao limite. Já era um modelo muito violento, com as pessoas tendo que ficar uma, duas horas no sistema de transporte público lotado, precário, caro, e agora se tornou modelo que leva de fato para a morte: as pessoas estão utilizando ônibus lotados porque não fomos capazes de redesenhar  nosso sistema para  preservar a vida daqueles que precisam se deslocar neles. 

Há, em sua avaliação, relação entre a crise climática e o surgimento deste novo coronavirus, assim como riscos aumentados de novas e sucessivas pandemias? 

A crise climática e a pandemia têm mais relações do que se costuma pensar. Há estimativas e estudos segundo os quais a perda de biodiversidade, gerada pelo aquecimento do clima e o desmatamento, é potencializadora do risco de novas doenças, de novas epidemias e pandemias.

O que começa a ficar muito evidente é que as crises que veremos, cada vez mais fortes e potencialmente interconectadas, derivam desse modo de ocupação que foi levado ao limite, esse modo de organização da atividade humana nas últimas décadas, com a globalização e a utilização desenfreada de recursos. É a lógica de acumulação capitalista baseada na desigualdade. A pandemia e a crise climática apontam que o modo de organização voraz da atividade humana estressa as possibilidades de vida e não cabe no planeta. Não há como continuar assim.

O governo federal brasileiro é um caso à parte no mundo, infelizmente. Está sendo extremamente irresponsável na questão da pandemia, na questão do desmatamento da Amazônia e na questão climática. Irresponsável para usar um termo leve. Mas espero que esse governo e as pessoas que fazem parte dele sejam julgadas em cortes internacionais.

Mas de fato a negação da crise climática é produzida. Tem interesses, tem vários livros, de grandes indústrias de petróleo, desses que se beneficiam com essa economia que gera a exaustão das condições de vida no planeta. Essas pessoas começaram a semear, de fato, dúvidas sobre a crise climática, com lobby e muito dinheiro envolvido. Mas se for olhar entre os artigos científicos, 99,9% reconhecem que há um aquecimento do planeta produzido pela ação humana. Não há mais polêmica.

Há negacionistas, lobistas que têm tentado construir a falsa polêmica para deixar pessoas em dúvida. A esperança é a nova geração, que está lutando pelo clima. É algo desafiador pensamos nas nossas crianças, no mundo que entregaremos para elas, pois é um mundo pior do que aquele que recebemos de nossos pais. Mas é o mundo que temos. 

Com a mudança de paradigma. O paradigma desde a fundação da cidade foi de exclusão da natureza e de exclusão da população mais pobre. Essa mudança de paradigma é, por um lado, conseguir universalizar a infraestrutura urbana, garantir bairros seguros e confortáveis, para que não haja pessoas em áreas de risco.

Para isso, é preciso aumentar o investimento em bem estar social urbano, em infraestrutura urbana e democratizar esse investimento. Historicamente, esse investimento foi maior nas áreas centrais, onde vivem as elites e a classe média, do que nas áreas em que está a maior parte da população. O segundo ponto é rever a forma como nos movemos na cidade, a nossa forma de mobilidade, atualmente voltada para automóveis, que são grandes emissores de poluentes e grandes ocupadores de espaço.

O espaço urbano ocupado pelo asfalto para avenidas e estacionamentos é o que está faltando. É preciso ter jardins drenantes, áreas de penetrabilidade da água no solo. E espaços públicos amplos e abertos para que as pessoas possam se exercitar, manter a saúde física e mental sem se colocar em risco. 

O Alessandro tem visão correta. Estamos entrando no século em que o bem escasso será a água. Isso já é consenso entre muitos pesquisadores. E a maneira como lidamos com a água dentro das cidades é como se fosse um bem que não tem valor nenhum. Desmatamos nascentes, construímos em torno de nascentes, jogamos esgoto nos córregos, e para fingir que nada disso aconteceu, cobrimos os córregos.

No período militar, os governos taparam os córregos e faziam slogans do tipo: “O córrego do Acaba Mundo já era”, “O córrego do Leitão não existe mais”. A verdade é que eles foram escondidos. E foi a ocupação humana que transformou os córregos em fonte de doenças, com o lançamento de esgoto e lixo. Então, uma retomada de uma convivência saudável com a água e a valorização desse recurso é fundamental para nossos tempos.

O direito ao lazer aquático foi privatizado nas cidades. Somente as pessoas que podem pagar clubes particulares a ele têm acesso. Mas neste planeta, neste mundo, os rios, córregos, cachoeiras, o mar são dos bens mais essenciais para vivenciarmos a experiência neste mundo. Descanalizar os rios é uma tendência mundial.

A gente vê na história das cidades que aquilo que se parecia utópico, de repente se mostra viável. Em Seul, na Coreia, o rio que passava no Centro da cidade havia sido coberto na década de 1950, com avenida, e, por cima dela, uma via expressa elevada. Passavam dezenas de milhares de carros por dia. De repente, uma gestão percebeu que aquilo não fazia sentido, decidiu avançar no projeto de destampar o rio e torná-lo parque linear. Isso se tornou realidade em 2004, a obra foi inaugurada em 2005, e hoje esse rio é referência paisagística e de espaço público no Centro de Seul. 

A desigualdade territorial nas cidades brasileiras é de uma força e violência enormes. As cidades brasileiras nascem, desde o início do século passado, dessa desigualdade, excluindo parte da população da atividade formal.  As classes populares sempre tiveram de montar os seus próprios bairros em periferias precárias.

A vida nesses lugares sempre foi uma vida de luta e de conquistas, mas de uma cidadania que não foi plena e igualitária para todas as classes sociais e todas as cores de pele. Essa ampla desigualdade, essa precariedade territorial segue acontecendo, embora tenham tido avanços significativos nos últimos 100 anos. Há piora em muitos sentidos e hoje, com a pandemia de COVID-19, essa precariedade se explicita ainda mais em casas com pouca ventilação e muitas pessoas compartilhando cômodos.

Essas pessoas ficam mais expostas ao vírus e a outros problemas respiratórios e cardíacos que acometem parte da população brasileira graças à precariedade urbana. E são comorbidades que tornam essa população mais vulnerável ao vírus. 

Temos estrutura econômica diferente dos países da Europa e dos EUA, que são países com amplas classes médias, que utilizam o transporte coletivo. As classes trabalhadoras e as classes de salários médios têm acessos a direitos que os trabalhadores brasileiros não têm.

Na Europa, com a dificuldade de usar o transporte público na pandemia, as populações têm alternativa que não seja voltar para o automóvel: houve grande ampliação de ciclovias e de políticas para bicicleta em diversas cidades. Infelizmente, é preciso perguntar para os gestores públicos por que a vida dos pobres que estão usando os ônibus lotados não é priorizada na hora da mobilidade urbana.

A ausência de política de transporte e mobilidade decente em todas as cidades torna essa população refém ou de imobilidade ou de colocar a própria vida em risco.

O Congresso está debruçado sobre o PL 4.162/2019, novo marco legal do saneamento básico aprovado no Senado, que  muda as regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Como avalia? 

O saneamento no Brasil vem de um histórico muito complexo, e o que reinou foi a descontinuidade. Temos períodos diferentes, com políticas diferentes e papéis diferentes dos atores. E isso não é benéfico para um processo como esse que demanda ações de longo prazo.

Resumindo, temos um modelo montado pelo governo da ditadura militar, que se baseia nas estatais de saneamento financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha o plano nacional de saneamento como norte. Isso muda com a Constituição de 88, quando os municípios ganham a titularidade dos serviços de água e de esgoto. É uma visão que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013 e temos de fato um ambiente regulatório confuso, em que há titularidade do município, mas há tradição da atuação em torno da estatal, no caso de Minas, a Copasa.

E há uma relação entre município e Copasa que não é de concessora e de concessionário, como aquele que contrata o prestador de serviço. Uma relação um pouco ambígua, inclusive nos termos da licitação. Então, melhorar a regulação, as formas de contrato entre os municípios e as estatais, é algo importante. No entanto, a ideia que está por detrás desse projeto do novo marco legal é a da privatização do saneamento. Essa ideia já existe no Brasil.

A Copasa é uma empresa semiprivada; a Sabesp é outra. E essas empresas não solucionaram o problema do saneamento, não fizeram grandes investimentos de recursos como está sendo prometido. Há uma ideia falsa sendo vendida de que a privatização vai solucionar o problema. Não solucionou em outros lugares do mundo, tanto que onde a água e o saneamento foram privatizados na década de 90, alguns anos depois o processo foi revertido, remunicipalizado ou reestatizado.

Percebeu-se que a privatização não entregava a melhora do serviço que prometia e havia aumento da tarifa. Então, a tendência mundial é a remunicipalização, reestatização do saneamento, principalmente no Brasil, a ideia de privatização do saneamento ainda é colocada como uma espécie de panaceia, quando a experiência internacional mostra que não solucionou nada.

Sairemos da pandemia com desafios dobrados. A desigualdade urbana estará acentuada pela restrição econômica, pelo trauma de muitas mortes, BH está mais protegida, mas outras capitais não. Mas os desafios são dobrados porque quem quiser se manter protegido da COVID-19 vai ter de dobrar a utilização de automóvel.

E a população, que não tem automóvel, neste momento empobrecida e endividada, que não tem como apostar nesse tipo de deslocamento, precisará se acumular nos ônibus. E o transporte coletivo se mostrou uma das grandes falhas do Brasil nesta pandemia: infelizmente, vimos situações em que no momento da quarentena os ônibus estavam lotados. Então, é uma cidade que sai com a sua desigualdade exacerbada. Mas também com a percepção de que as coisas podem ser diferentes, nem que seja no fundo da cabeça das pessoas. Está aí uma brecha que devemos buscar ocupar.

De que maneira a experiência de uma outra vida durante a pandemia, ainda que pior em alguns aspectos, mas que outros modos de viver são possíveis? Alguns problemas que enfrentamos não são normais, não são naturais. De que maneira podemos mudar a mentalidade das pessoas para que, na disputa política por cidades mais justas e sustentáveis, a gente consiga avançar? Há um lado pessimista de curto prazo, mas precisamos buscar o otimista de longo prazo.