Francisco Bosco: 'O modo da participação no debate público está envenenado'

Ao pavimentar amplo acesso de vozes plurais às múltiplas ágoras do debate público, as mídias digitais sugeriam estar a um passo da utopia clássica, inclusiva, da participação política direta. Mas, na dimensão da comunicação, o sonho da democracia direta, que eleva a cidadania plena aos canais da conversação pública, tornou-se no Brasil “um pesadelo social e psíquico”. Muito distante da situação da comunicação pura, prevalece a perversa lógica que infla o “debate envenenado”, fadado ao “diálogo impossível”, à promoção de uma polarização política-afetiva. Tal natureza contaminada do “debate público” agrava a conflagração de um país que teve, principalmente ao longo da última década, a unidade de sua comunidade imaginada solapada em torno de seus dois principais pilares: a cultura popular e os valores democráticos, costurados no pacto da transição democrática, em repúdio à ditadura militar e à militarização da arena política.

O argumento está em “O diálogo possível, por uma reconstrução do debate público brasileiro” (Todavia), de Francisco Bosco, ensaísta, doutor em teoria da literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de diversas obras, entre elas “A vítima tem sempre razão?, Lutas identitárias e o novo espaço público brasileiro” (Todavia, 2017). O autor, que lançará a obra em Belo Horizonte no sábado (18/6), considera a dinâmica de formação e funcionamento dos grupos nas redes sociais o principal fator impeditivo à construção das condições mínimas para a conversação pública entre pessoas que pensam diferentemente.

Ao mesmo tempo em que, no âmbito afetivo, os grupos “acolhem”, exigindo lealdade de posições, na esfera intelectual, desconstroem qualquer margem cognitiva para a assimilação de argumentos outros que aqueles propagados internamente. Assim, estimulam e perpetuam uma polarização político-afetiva nociva à construção de referências comuns necessárias à noção de uma nação. “Em nome do prazer narcísico de pertencimento a um grupo, existe a tendência a recusar o enfrentamento honesto da realidade. Se os fenômenos da realidade ameaçarem entrar em choque com a experiência do prazer do grupo, a tendência é sacrificar a realidade, não o grupo. Isso aprofunda a polarização também, pois a recusa ao enfrentamento da realidade torna muito difícil encontrar espaços de intercessão e de diálogo”, afirma Francisco Bosco.

Ao propor o diálogo possível, o autor tem a dimensão do desafio. Indaga: “Se a causa da presente degradação do debate público é antes afetiva do que racional – o que pode um livro diante de um mecanismo coletivo afinal inconsciente?”. Embora considerando que o pensamento sempre tenha lutado contra inimigos irracionais – e essa é luta desigual –, o autor evoca Freud: “A voz do intelecto é baixa, mas ela não descansa enquanto não receber atenção”. A seguir, a entrevista de Francisco Bosco ao Pensar.

Qual a gênese da polarização político-afetiva no Brasil atual, discutida em “O diálogo possível”, que impede a construção de um diálogo, de uma perspectiva comum para a sociedade brasileira? 

No âmbito político, a polarização político-afetiva é uma degeneração da polarização entre PSDB e PT, as duas autoridades políticas duráveis que governaram o país por mais de 20 anos, a partir de consensos formados na redemocratização e firmados na Constituição de 1988. Observamos violações do princípio da autocontenção, na retórica da política partidária, que remete às representações que PT e PSDB fizeram um do outro durante os seus períodos de governo. Embora existam mais continuidades do que descontinuidades entre os dois governos do PSDB e do PT, houve discrepância entre o que se passava nas políticas públicas dos dois partidos e a representação que um fazia do outro. Essa representação caricatural, que desqualificava o outro partido, ajudou a desacreditar o sistema político brasileiro e contribuiu para o estado de anomia, de falta de regras, falta de legalidade que se instalou no país. Mas houve outras etapas, que se seguem à grande ruptura com os movimentos de rua de 2013. Tem o questionamento do Aécio Neves e do PSDB das urnas face à derrota de 2014; a própria Lava-Jato com a ambivalência irredutível de fazer justiça, ao mesmo tempo em que desrespeita o próprio direito, o que leva também a um estado de anomia ao sistema jurídico brasileiro. O impeachment, que também contribuiu. Esse estado de anomia precedeu o conflito que chamo de polarização político-afetiva, quando se perde a credibilidade no sistema jurídico, no sistema político, no pacto social, perde-se qualquer solo comum, qualquer referência comum e a sociedade se esgarça nessa dinâmica de polarização em que não há espaços intermediários. O que chamamos hoje de polarização é a supressão de espaços comuns possíveis. 

No âmbito cultural, está relacionada à tese do Olavo de Carvalho, de que havia uma hegemonia das ideias de esquerda no debate brasileiro. No que se refere aos círculos da imprensa, universidade, do mercado editorial, houve, sim, hegemonia das ideias de esquerda no Brasil desde o fim da ditadura, quando a direita passou a se confundir, não sem razão, com a ditadura. Com o pacto da redemocratização, a direita foi muito mal percebida. Em consequência, mesma a direita que deveria ser aceitável e desejável no debate público – uma direita liberal, tanto do ponto de vista civil quanto do ponto de vista econômico, que defenda ideias de livre mercado – não pôde se expressar com muita liberdade no espaço público. Mas eu aceito apenas parcialmente essa tese da hegemonia da esquerda, porque em outras dimensões da vida brasileira isso não ocorreu. Por exemplo, nas políticas econômicas brasileiras, mesmo durante o governo Lula, tivemos liberais à frente da política econômica. Mas, em boa medida, na dimensão cultural, em consequência dessa hegemonia das ideias de esquerda, criamos uma direita com raiva da própria inibição. Uma mentalidade da direita muito represada, sobretudo conservadora, que em boa medida representa parte do povo brasileiro. Mas quando se sentiu à vontade para se expressar, o fez com a raiva de quem se sentiu calado por muito tempo. Isso também contribuiu para a polarização tal como vivemos hoje no Brasil. 

O espaço público tradicional no Brasil era menos democrático e sofria os filtros restritivos e hierarquizantes da própria sociedade brasileira, que se concentrava em imprensa, mercado editorial, veículos de comunicação audiovisual e universidades. Mas era mais marcado pelo que a teoria psicanalítica chama de registro do simbólico, o registro impessoal da argumentação. As redes sociais são um espaço muito mais democrático, um convite à participação. Isso poderia ser algo muito bom, pois a força de uma democracia é a intensidade da soberania popular. Mas por que isso não está acontecendo no Brasil? Porque o modo da participação está envenenado, o modo da participação está completamente envenenado, tanto pela lógica de grupos quanto pela irresponsabilidade argumentativa, representativa. As redes sociais, embora muito mais democráticas, são instâncias diferentes e mais constituídas pelo registro do imaginário, o campo do narcisismo. O mecanismo do debate é constituído em torno de seguidores, likes, algoritmos que favorecem a lógica de grupos, o que tornou essa função do debate público muito difícil de acontecer. As pessoas descobriram as compensações narcísicas de pertencimento ao grupo ideológico, político, partidário: fazer parte de um ambiente em que todos concordam com as mesmas verdades, o acolhimento é o grande benefício psíquico do grupo. Uma das formas de você reforçar os seus laços com o grupo é criando bodes expiatórios. A cada vez que você expele um membro do grupo, você reforça os laços no interior do grupo. Essa lógica de grupos que se identificam e se formam nas redes sociais é uma das razões principais para a existência da polarização, não apenas no Brasil. Em nome da experiência desse prazer narcísico de pertencimento existe tendência a recusar o enfrentamento honesto da realidade. Porque se os fenômenos da realidade ameaçarem entrar em choque com a experiência do prazer do grupo, a tendência é sacrificar a realidade, e não o grupo. Isso aprofunda a polarização também, pois a recusa ao enfrentamento da realidade torna muito difícil encontrar espaços de intercessão e de diálogo. Então, quando se trata do funcionamento mais amplo do debate público, o custo social dessa lógica de grupo supera muito o benefício individual: as pessoas ficam viciadas no prazer do acolhimento, que sacrificam a pesquisa honesta da realidade em nome dos interesses do grupo, para não perder os benefícios do acolhimento. Pois qual é o custo social disso? Não tem mais diálogo possível.

A dinâmica contemporânea do debate brasileiro está produzindo amálgamas muito ruins. Estamos empurrando pessoas de centro-direita para o bolsonarismo ao caricaturá-las de neoliberais ou fascistas. Estamos empurrando conservadores para o bolsonarismo, porque estão caricaturados e ficam com ódio de quem os caricatura. E por reação preferem se alinhar a algo extremamente degradante, que pelo menos não os xingue muito. Essa dinâmica tem de parar. Isso vale para os dois lados. Na direita também. Então, é preciso chamar as pessoas a uma responsabilidade para a linguagem que estão usando. Se estão usando as palavras neoliberal, liberal, comunista, socialista, fascista, direita, esquerda, é preciso que façam esforço de conhecimento do que realmente significam. Caso contrário, não estão descrevendo a realidade brasileira corretamente, estão usando equivocadamente essas palavras, estão prestando um desserviço à interpretação da realidade brasileira e impedindo um diagnóstico correto e os remédios adequados. Participar de alguma coisa não é apenas um direito. Com esse direito vem um dever também. Se você se coloca na posição de participar de alguma coisa, você tem o dever de se responsabilizar por sua participação. Meu livro faz esse chamado à responsabilização. Podemos conversar sobre política, então temos de conhecer melhor sobre política. Então vamos procurar boas fontes. O livro procura ser uma delas. Isso é o que me cabe.

O livro faz a história da construção e da perda desse solo comum. O Brasil tem uma história que não foi capaz de criar uma referência de união nacional em torno de algum marco político institucional. A história política institucional do Brasil é regida pela égide da modernização conservadora. Os grandes momentos decisivos não foram de ruptura sistemática com um passado colonial, extremamente perverso, socialmente injusto. Todos os acontecimentos políticos institucionais da vida brasileira têm sentido muito diferente para os diferentes grupos sociais do Brasil. Então, a “descoberta” do Brasil para os povos indígenas significou genocídio. Na França, o lugar de fundação do sentimento de nacionalidade francesa é a República Francesa, é o significante político. O Brasil não tem essa base. Mas onde o Brasil conseguiu construir isso? Na cultura popular, o Brasil conseguiu realizar feitos que a sociedade brasileira nunca conseguiu. A cultura popular, ao longo do século 20, se consolidou como a nossa referência de comunidade imaginada, de nação, de solo comum. Mas aos poucos ficou evidente que a utopia da miscigenação cultural brasileira não se transpunha para a vida socioeconômica do Brasil. E apesar de suas virtudes, a presença da cultura popular como elemento unificador sempre teve efeito colateral ruim, de dissolução dos conflitos necessários para se transformar uma realidade. Aos poucos, a cultura popular foi perdendo a sua capacidade de exercer o seu papel unificador, que só sobrevive hoje em novelas e em outdoors. Mas a realidade brasileira já não trabalha com a cultura popular. De um lado, há uma direita conservadora que é contrária aos valores fundamentais da cultura popular. É contrária à mistura. Tenta manter os princípios hierárquicos de uma heteronormatividade, de uma sociedade branca, das elites tradicionais. E, de outro, há os movimentos identitários, que também criticam a cultura popular, pela fantasia de união simbólica quando na realidade socioeconômica o bicho está pegando. Então perdemos a cultura popular como esse elemento, para o bem e para o mal. 

A democracia era outra referência fundamental que nos dava algum solo comum. O Brasil saiu da ditadura militar com um pacto em torno da democracia como forma de governo incondicional e assim atravessamos boa parte da redemocratização. Qual foi o problema? Diferentemente de outros países, o Brasil nunca conseguiu educar as Forças Armadas, que são o grande inimigo interno, histórico, na sociedade brasileira: têm uma percepção de seu papel que é incabível numa sociedade democrática. Consideram-se um poder moderador, uma figura constitucional absurda, que não existe mais, mas que na cabeça dela persiste. E a própria Constituição de 1988 não conseguiu escrever em seu texto um artigo suficientemente claro, que ajudasse a sociedade brasileira a fazer essa travessia. O artigo 142 contém uma ambiguidade suficiente para gerar essas interpretações absurdas, que os militares fazem hoje, segundo a qual são um poder da República capaz de intervir na democracia, quando convocados por outro poder. Isso é um absurdo, porque as Forças Armadas não são força política. E, no entanto, não conseguimos fazer com que as Forças Armadas fiquem em seu lugar. O que permitiu a reentrada no debate político uma mentalidade militarizada, que agora ameaça a própria democracia. Portanto, perdemos os dois pilares fundamentais que nos forneciam um solo comum: a cultura popular e a incondicionalidade da democracia. 

O livro faz a história de diversas temporalidades. É óbvio que o Brasil entra na redemocratização com um passivo gigantesco. A história do Brasil é tal que nunca fomos capazes de fazer uma verdadeira ruptura com nosso passado colonial. O que nos fez entrar em nossa história independente e, em seguida, republicana, ainda como um país extremamente desigual, com um passivo gigantesco em relação à população negra. E entramos na redemocratização com esse passivo enorme. Então, nunca tivemos evidentemente solos comuns estáveis. O máximo que nós conseguimos fazer, ao longo da história político-social do Brasil, foram determinados períodos em que as elites políticas, a partir de pressão popular, não governaram exclusivamente para si. A partir dos anos 30, conseguimos um governo que favorece as camadas populares; depois no interregno 46-64, tivemos o governo Juscelino; depois, na redemocratização, governos do PSDB e do PT. São momentos em que as elites políticas não governam só para si, o Brasil consegue fazer avanços institucionais, econômicos, sociais. Só que os avanços nunca foram suficientes para resolver os problemas estruturais da sociedade brasileira. Mas ao mesmo tempo não podemos ignorar as conquistas. O que conseguimos em termos de cultura popular é um trunfo civilizatório no Brasil, pelo qual o país é admirado no mundo inteiro. Ou, a esta altura, era admirado. É algo que a Europa esclarecida sempre invejou no Brasil. Então isso faz parte da realidade brasileira também. Nunca tivemos no Brasil referências, solos comuns estáveis, mas tivemos construções provisórias tanto no âmbito cultural quanto no âmbito político institucional. Perdemos as duas. 

O Brasil não passou por um processo de secularização, de deflação do espírito religioso. Qual é o problema da inflação do espírito religioso numa sociedade? Do ponto de vista privado, a religião não é nenhum problema, pelo contrário, traz muitos benefícios, traz acolhimento metafísico, traz pertencimento comunitário, o que é muito importante, sobretudo em sociedades democraticamente fragilizadas, em que o Estado não é muito presente e as pessoas sofrem preconceito racial. Onde se torna um problema? Quando se mistura com processos legislativos. Aqui há tensão muito difícil de desatar, quando está presente a mentalidade monoteísta muito forte, pois há monoteístas que têm no monoteísmo o centro da espinha dorsal do seu eu. Essas pessoas acreditam num fundamento positivo do mundo, que é Deus, e no desdobramento desse fundamento, que seriam as leis inscritas em pedra. Cláusulas pétreas da moralidade humana universal. Então, para essas pessoas, uma certa moralidade tradicional é absolutamente inviolável e ela é heteronormativa, extremamente restritiva do ponto de vista das variações, que deveriam ser plenamente aceitáveis e cobertas por direitos dentro de uma sociedade de democracia liberal. Então, a sociedade brasileira tem hoje no centro de seu sistema político que impede, tenta barrar a conquista de plenos direitos civis e políticos por parte de minorias. Esse é um grande problema do Brasil.

Não temos essas condições, mas precisamos criá-las. Isso me inspirou a escrever o livro. Sabemos que a vida racional pode pouco diante da vida afetiva, imaginária. O que comanda o mundo são pulsões inconscientes, os afetos, as emoções. Mas o que o intelectual público pode fazer? Argumentar. 

A lógica dos grupos tende a estabelecer no debate a força centrífuga que empurra todas as posições, umas contra as outras. Não há nada que esteja ao meio para fazer esse solo comum. O meu livro tenta mostrar que a história política moderna tem muitos pontos de contato. Essa é a questão fundamental. Quando você estuda a história da direita e da esquerda, você vê que a democracia é filha do liberalismo, que nasce mais ligada a um pensamento de direita, mas em sua história aprende e se aproxima da esquerda também, ao ponto de no século 20 você ter toda uma tradição de liberais de esquerda ou do liberal socialismo. Como John Raws ou Norberto Bobbio. Então, o objetivo do livro é tentar mostrar que existem, sim, muitos pontos de contato entre as duas tradições presentes no debate político, consideradas incompatíveis.

 “Seja como for, o fato é que, se o Brasil perdeu o fundamento de sua comunidade imaginada, que era a cultura popular, perdeu também a segurança quanto às condições elementares de funcionamento institucional da democracia, ao ter no Exército, no contexto de retorno de um imaginário social militarizado (ainda que por parte minoritária da sociedade), um aliado ideológico e político do governo, beneficiário direto de suas políticas. Nos últimos anos, portanto, o país viu os seus dois sustentáculos principais serem abalados: a comunidade imaginada e o pacto democrático.” 

• Francisco Bosco

• Todavia Editora

• 416 páginas

• R$ 89,90 (impresso)

• Lançamento em Belo Horizonte: Outlet de Livro (Rua Paraíba, 1.419, Savassi), 18 de junho, das 11h às 13h, em conversa com o advogado e jornalista Rogério Faria Tavares, presidente da Academia Mineira de Letras