A Polícia Federal vai abrir mais 300 inquéritos dentro das investigações iniciadas com a Operação João-de-Barro, deflagrada em 19 de junho para apurar desvio de recursos federais em 119 cidades do país, das quais 114 em Minas Gerais. Outros 300 inquéritos estão em andamento, conforme informações do superintendente da PF no estado, Marcos Davi Salem, que acredita ter condições de encerrar as investigações até o final de janeiro.
O esquema começou em 2006 e superfaturava as obras realizadas com repasses da União. Emendas parlamentares eram liberadas para os municípios. Em seguida, empreiteiras e lobistas se articulavam para ganhar as licitações e o projeto não era implementado no formato previsto. O dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes do esquema. Parte dos projetos fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme cálculos da PF, o desvio chegou a R$ 700 milhões. Ainda conforme a corporação, R$ 2 milhões deixaram de ser manipulados pelo esquema por força das investigações.
Durante a operação, em junho, a PF cumpriu 231 mandados de busca e apreensão e emitiu 38 mandados de prisão. Entre os detidos estavam donos de empresas que prestavam serviços para prefeituras, lobistas e servidores públicos.
Segundo o superintendente da PF em Minas, os novos inquéritos serão abertos em função de análise de documentação recolhida nas prefeituras durante a João-de-Barro. “Isso é natural na análise da operação. Não quer dizer que vão culminar em 300 denúncias, mas tem que ser levado ao Judiciário. Cada caso é um caso. Temos que fazer dessa maneira para que todo o âmbito da operação seja analisado pelo Ministério Público”, argumentou Salem. Conforme os procedimentos legais, cabe ao MP, depois de analisar indiciamentos, apresentar denúncia à Justiça.
Balanço
Ao longo de 2008, a PF realizou 45 operações em Minas Gerais. A de maior expressão além da João-de-Barro, foi a Pasárgada, deflagrada em 9 de abril, para prisão de prefeitos e servidores públicos por suspeitas de desvio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também continua em andamento. Um dos detidos foi o ex-prefeito de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Alberto Bejani. Conforme informações da PF, todos os envolvidos, tanto na Operação João-de-Barro como na Pasárgada, já foram soltos.
Entre as outras operações estão Metralha e Pedregulho, para combate ao tráfico de drogas, e Quimera, para desarticular esquema de fraude previdenciária. Ao todo foram emitidos 658 mandados de busca e apreensão, 66 de prisão preventiva, 200 de prisão temporária e 86 flagrantes.
Estrutura
O superintendente da Polícia Federal em Minas afirmou nessa terça que o número de agentes na corporação deveria ser o dobro do existente hoje no estado. O contingente atual é de 726 policiais. Salem afirmou ainda que a PF conseguiu, via emendas parlamentares, R$ 2 milhões para realização de projetos de execução e início das obras para o novo prédio da corporação em Belo Horizonte.
O comando da PF em Minas pretende criar outras cinco delegacias no interior do estado. Nas cidades de Divinópolis (Centro-Oeste), Ipatinga (Vale do Aço), Patos de Minas (Alto Paranaíba), Pouso Alegre e Passos, ambas no Sul do estado. Conforme Salem, a escolha das cidades ocorre pelo número de municípios das regiões que podem ser atendidos pelas delegacias. A PF quer criar ainda delegacia específica para o aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Hoje, a corporação tem centros em seis cidades do interior: Varginha (Sul), Uberlândia e Uberaba (ambas no Triângulo Mineiro), Governador Valadares (Leste), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Montes Claros (Norte).