Brasília – A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Estado de Minas que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear ao exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. "Eu uso o meu cartão fidelidade, para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional", afirmou.
Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. "E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação", disse. O senador afirma ainda que não há crise dentro do Congresso sobre o tema. "Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada de mais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagens ao exterior). O Senado que mude a sistemática", ressalta.
O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário da Mesa Diretora, chegou terça-feira a convidar a reportagem para acompanhá-lo em palestra ao Mato Grosso com passagem paga pelo Senado. "Vou fazer uma palestra, posso até convidá-lo. A gente tem direito. De acordo com a lei, posso convidar um jornalista para um evento, desde que não ultrapasse a cota", afirma. O convite foi recusado.
Líder do PMDB até o ano passado, Valdir Raupp (RO) justifica a falta de regras claras para o uso abusivo de bilhetes aéreos pelos parlamentares. "Acho que vai ser muito raro encontrar um parlamentar no Senado que não tenha feito isso. Se existe um erro, é da própria direção da Casa", diz. Raupp nega que tenha aproveitado milhagem ou passagens para ir ao exterior, mas admite que pode ter utilizado parte do benefício para voos particulares dentro do Brasil. "Em décadas, sempre era feito assim, o parlamentar tinha cota de passagem, se ele economizasse podia fazer uma viagem ao Rio, visitar parente em Porto Alegre, é uma regra geral, todo mundo fazia isso", afirma. "Está na hora de estabelecer regras claras para não desgastar ainda mais os parlamentares."
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Prevenção
O capixada Renato Casagrande (PSB) se antecipou à crise e pediu um levantamento para sua assessoria sobre as despesas com viagens por conta do Senado. "Mandei levantar para saber como foi usado e responder caso seja motivo de questionamento", justifica. Ele confessou, por exemplo, que pode ter usado ao menos a pontuação obtida com os bilhetes para fins particulares. "Certamente, milhagem, sim. Não é proibido. Ou melhor, nada ainda é proibido", diz.
Pelo menos três propostas tramitam hoje na Câmara dos Deputados que mudam as regras de milhagem, transferindo aos órgãos públicos a pontuação obtida por alguém que viajou à custa do erário. Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou mudanças nas regras do uso da cota de passagem dos senadores. Foi estabelecido um limite de cinco passagens entre Brasília e capitais de estado por mês, fretamento de jatinhos somente dentro do estado, entre outras coisas. A expectativa é reduzir de R$ 1,3 milhão para R$ 950 mil o gasto mensal com esse tipo de benefício aos parlamentares.