Nova sede do Legislativo de Pará de Minas começou a ser construída em 2005, mas a obra foi embargada por irregularidades diversas - Foto: NANDO OLIVEIRA/ESP EM - 18/6/09A obra que deveria ser o prédio de uma nova sede para a Câmara Municipal de Pará de Minas, a 86 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Centro-Oeste, está tomando ares de enredo de novela. Há um ano parada, a construção, que começou em 2005, está sob investigação de inquérito aberto pelo Ministério Público devido a irregularidades apontadas em auditoria contratada pelo próprio Legislativo. Mas, apesar de todos os problemas, o presidente da Casa, vereador Vilson Antônio dos Santos (PSDB), quer seguir com a empreitada.Segundo a prefeitura, a Câmara chegou a fazer licitação para mexer na cobertura do edifício, a única parte da estrutura que não está sub judice por causa do inquérito aberto pelo MP. "Como deu problema na documentação das duas empresas que entraram, parece que vão fazer nova licitação", informa o prefeito Zezé Porfírio (PR). A alegação de Santos é a de que a interrupção na obra ocorre na verdade devido a uma rixa do grupo de vereadores de oposição ao Executivo municipal. "Não puseram nem um tijolo e deram prejuízo violento para a cidade. Se estivéssemos fazendo a obra agora, o valor seria um. Daqui para a frente será outro", disse.

Diferentemente da afirmação do parlamentar de que não foram encontradas irregularidades na auditoria encomendada pela Câmara, o MP da cidade informou que houve problemas nas licitações e aditamentos da construção do prédio. De acordo com o órgão, o levantamento mostrou que havia uma série de indícios de que pode ter havido mal gerenciamento da obra. Entre os problemas apontados pela auditoria, várias falhas no edital, nos aditivos e na execução do empreendimento.

"Foram encontradas falhas no projeto, com vigas em locais que não deveriam estar. Os editais publicados de cada etapa da obra também não especificaram de forma clara quais seriam os serviços realizados. Esses fatores subentendem que pode haver prejuízo ao erário por má fiscalização", explica o promotor Daniel de Oliveira Malard. De acordo com o MP, já foi solicitada à Justiça perícia técnica que averiguará se o material que foi aplicado seria mesmo necessário ou se os serviços contratados foram mesmo realizados na obra. Caso seja apurada má execução de projeto, o MP entrará com ação civil pública pedindo ressarcimento dos gastos aos cofres públicos e condenação dos responsáveis por improbidade administrativa.

Reportagem publicada pelo EM no ano passado mostrou que a construção da nova sede da Câmara Municipal já havia consumido cerca de R$ 4 milhões. O empreendimento, orçado originalmente em R$ 5 milhões, segundo o presidente do Legislativo na época, Geraldo da Silva Sabino (PV), precisaria de mais R$ 3 milhões além do estimado no projeto inicial. Em meio a acusações e muita desconfiança de moradores, Sabino contratou uma empresa de Belo Horizonte para realizar auditoria - documento que foi enviado pela própria Casa e que deu origem ao inquérito do MP.

A futura sede da Câmara chama a atenção pelo tamanho e por curiosidades. Terá mais de 6 mil metros quadrados, cinco andares, plenário com arquibancada para mais de 200 pessoas, garagem para 80 carros, espaço para eventos e 21 salas com banheiros para os vereadores. A curiosidade é que a cidade tem apenas 10 vereadores, ou seja, 11 gabinetes foram projetados para ficarem vazios. A estrutura do novo espaço legislativo de Pará de Minas, que tem 100 mil habitantes, é maior até que o de Divinópolis, cidade polo da região, com 209 mil habitantes.

Segundo o presidente da Casa, a obra suprirá a falta de espaço para atender a população. "Chegamos a dividir entre dois e três vereadores uma mesma sala", alega. Sobre os gabinetes construídos a mais, ele lembra que o número de parlamentares deverá subir com a aprovação da emenda constitucional ano passado. "É preciso levar em conta que seremos 17 a partir das próximas eleições. Por isso, tem que mexer no curto prazo, senão não vai caber", justifica.