As prefeituras terão até 4 de abril para enviar os projetos de investimentos em infraestrutura do transporte público. O programa investirá R$ 18 bilhões –R$ 6 bilhões em recursos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento – nas grandes cidades com objetivo de acelerar as obras de mobilidade. Na quarta-feira, a abertura do processo de seleção teve a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, que ficarão encarregados da definir as obras prioritárias e os valores destinados para cada cidade.
População
Os 24 municípios foram divididos em três grupos, com base no tamanho da população e de suas regiões metropolitanas. O primeiro grupo, chamado de MOB 1, é formado pelas capitais com mais de 3 milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. São nove cidades no grupo: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Já nos outros dois grupos, MOB 2 e MOB 3, estão cidades com número de habitantes entre 1 milhão e 3 milhões, e entre 700 mil e 1 milhão de pessoas, respectivamente.
Entre os critérios pré-estabelecidos, para que os projetos apresentados possam entrar nas disputas pelas verbas destinadas ao PAC Mobilidade, os municípios devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modelos propostos e adequação às normas de acessibilidade. O Ministério do Planejamento divulgou também que serão priorizados os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda e com situação fundiária regularizada.