BH quer R$ 1,28 bilhão do PAC da mobilidade

Com a abertura do processo de seleção do PAC-Mobilidade Grandes Cidades, quarta-feira, prefeitos das 24 maiores cidades do Brasil começam a corrida atrás das verbas para obras. Belo Horizonte tem vários projetos com o objetivo de melhorar o transporte público, entre eles a implantação de quatro sistemas de transporte integrado de ônibus. Os BRTs (Bus Rapid Transit) são planejados para os quatro principais complexos viários da capital mineira: a avenida Cristiano Machado, as avenidas Antônio Carlos e Pedro I, as avenidas Carlos Luz e Pedro II e a Região Central. O valor para essas obras, considerando apenas a criação dos corredores para o transporte coletivo, seria de R$ 1,02 bilhão.

Na lista de investimentos para melhorar o trânsito de BH também entram a construção de duas novas avenidas – a Via 210, que liga a Via do Minério, Região do Barreiro, com a Avenida Tereza Cristina, e a Via 710, que liga a Avenida dos Andradas à Cristiano Machado – e a ampliação da Central de Controle do Trânsito, que propõe uma restruturação do Centro de Controle Operacional da BHTrans. No total, as três obras preveem gastos de R$ 282 milhões, mas as datas de entrega ainda não foram definidas. A prefeitura da capital não informou se obras do metrô entrariam na lista dos projetos que seriam entregues para receber verbas do programa federal.

As prefeituras terão até 4 de abril para enviar os projetos de investimentos em infraestrutura do transporte público. O programa investirá R$ 18 bilhões –R$ 6 bilhões em recursos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento – nas grandes cidades com objetivo de acelerar as obras de mobilidade. Na quarta-feira, a abertura do processo de seleção teve a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, que ficarão encarregados da definir as obras prioritárias e os valores destinados para cada cidade.

População

Os 24 municípios foram divididos em três grupos, com base no tamanho da população e de suas regiões metropolitanas. O primeiro grupo, chamado de MOB 1, é formado pelas capitais com mais de 3 milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. São nove cidades no grupo: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Já nos outros dois grupos, MOB 2 e MOB 3, estão cidades com número de habitantes entre 1 milhão e 3 milhões, e entre 700 mil e 1 milhão de pessoas, respectivamente.

Entre os critérios pré-estabelecidos, para que os projetos apresentados possam entrar nas disputas pelas verbas destinadas ao PAC Mobilidade, os municípios devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modelos propostos e adequação às normas de acessibilidade. O Ministério do Planejamento divulgou também que serão priorizados os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda e com situação fundiária regularizada.