Brasília - Os ministros envolvidos nas negociações com o Congresso do projeto que estabelece as regras para correção do salário mínimo até 2015 e o valor de R$ 545, para 2011, participarão na terça-feira de uma reunião da bancada do PT. A intenção do senador Paulo Paim (PT-RS) é apresentar uma emenda para a antecipação de 2,75%, neste ano, aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Esse seria parte do reajuste em 2012, que pode ser acima de 12% pelas regras estabelecidas.
Paim disse que defenderá na bancada e aos ministros que além da antecipação, o Senado promova ações paralelas que garantam aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) rendimentos melhores. Segundo ele, é importante que o Executivo e o Congresso se comprometam com o fim do fator previdenciário, por exemplo.
Ele questionou também a discrepância entre os regimes de aposentadoria dos servidores públicos e os vinculados ao RGPS. “Como é que pode um ministro, um parlamentar ou um servidor se aposentar com um teto salarial de R$ 30 mil e quem contribui pelo teto da Previdência receber uma aposentadoria de R$ 3,5 mil?”. Na reunião de terça-feira ele pretende apresentar essa questão para ser debatida.
À reportagem, Paulo Paim negou que tenha recebido qualquer pressão do governo ou pedido da bancada de seu partido para que recue de sua posição. Já em seu rápido discurso em plenário, o parlamentar afirmou que “ninguém é dono da verdade”.
Na quinta-feira, o líder do PT no Senado, Humberto Costa disse que procurará Paim para tentar convencê-lo a não apresentar a emenda. Segundo o líder, os senadores do PT têm sido prestigiados pela presidenta Dilma Rousseff e o senado, por exemplo, foi escolhido pelo partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, na opinião do líder, é hora de o senador responder com reciprocidade.
“Dentro do partido nós temos trabalhado para ter um amplo reconhecimento dos senadores que compõem nossa bancada. O senador Paim não é exceção. Agora, o ônus e o bônus são iguais para todos os senadores do PT. Se alguém sofre um ônus com isso, todos sofrem também”, disse Costa sobre a votação no valor de R$ 545 para o mínimo.
