Dilma aproveita embalo da aprovação do mínimo para votar temas polêmicos

Depois de sentir o gosto de aprovar um projeto polêmico na Câmara dos Deputados com o apoio da ampla maioria, o governo corre para pautar o Congresso com outros temas que causam divergências. A ideia é aproveitar os efeitos da pressão feita pelo Planalto nos integrantes da base aliada durante as negociações em torno do reajuste do salário mínimo e evitar uma nova ofensiva palaciana de cobranças e ameaças a parlamentares e partidos. Os governistas acreditam que, se temas controversos entrarem na pauta nas próximas semanas, será possível se beneficiar do clima de fidelidade ao Executivo conseguido durante a última votação.

O primeiro item da lista de matérias que vão pegar carona na maré a favor dos interesses do governo é a medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). A proposta é criticada pela estrutura de cargos – quase 500 de confiança – e de gastos que vai criar. Mas o maior obstáculo à aprovação é a briga de bastidores entre legendas pelo comando do órgão que gerenciará as obras das Olimpíadas de 2016.O embate tem como principais protagonistas o PMDB e o PCdoB. “Tem muita divergência em torno dessa matéria. Mesmo assim, estamos conversando para ver se conseguimos votá-la já na próxima quarta-feira. Eu diria que não é muito fácil para o governo, mas o momento é de conforto para esse tipo de votação”, diz o líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Na agenda do Planalto está também o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). O governo quer propor correção de 4,5% na tabela do IR, mas a oposição e os partidos da própria base, como o PDT, brigam por um percentual de 6%. A ideia é acelerar a discussão da proposta para aproveitar o enquadramento feito ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é indicado dos pedetistas.

O governo espera manter o clima interno de constrangimentos dentro da legenda e minimizar os efeitos da campanha por um percentual maior de correção da tabela. “Nossa intenção é acelerar essas discussões e votar a correção assim que o Senado analisar a proposta do novo valor do salário mínimo aprovado na Câmara na última quarta-feira. Por isso, estamos pedindo pressa aos senadores da nossa base para a discussão da matéria. Queremos resolver a correção rapidamente”, conta Luiz Sérgio, ministro de Relações Institucionais.

Despesa com pessoal Outro projeto que sairá da gaveta é o que limita o crescimento do gasto com pessoal por ano. O percentual limite, estabelecido em projeto de lei que tramita no Senado, é a inflação do ano mais 2,5%. A presidente Dilma Rousseff quer reduzir o percentual para 2%. “Essa proposta nos interessa, mas não é uma coisa difícil porque o limite de 2% é razoável, não gera muita polêmica. Não vamos demorar a articular a votação desse projeto”, afirmou o líder do governo na Câmara.

A proposta que terá maior dificuldade na Câmara é o Código Florestal. A previsão do presidente da Câmara, Marco Maia, é votar as novas regras apenas em março. Para ele, mesmo polêmicas, é preciso passá-las pelo plenário com ou sem consenso. O texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) prevê a redução das áreas de Preservação Permanente (APPs) na margem de rios, a regularização do plantios em topos de morros e a recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.

Marco Maia também pretende acelerar a votação das reformas tributária e política. A mudança no sistema de imposto e tributo, que se arrasta desde 2008, é considerada como prioritária pela presidente Dilma Rousseff.

Força

A votação sobre o novo valor do salário mínimo durou, na última quarta-feira, cerca de 10 horas. Primeira a ser analisada, a emenda do PSDB que propunha R$ 600 foi rejeitada por 376 votos. Cento e seis deputados foram a favor dela. Depois, os parlamentares analisaram emenda do DEM que previa remuneração-base de R$ 560. Ela foi rejeitada por 361 votos e teve 120 favoráveis. Com relação aos R$ 545 defendidos pelo governo, com exceção do PSOL, que foi contra, e do PMN, que liberou a bancada, todos os partidos seguiram o voto do relator e aprovaram o texto.