Jornal Estado de Minas

Deputados estaduais que têm casa em BH também recebem auxílio-moradia

Juliana Cipriani
Alencar da Silveira Júnior é dono do maior número de imóveis na capital, mas continua recebendo benefício - Foto: Euler Junior/EM/DAPressEnquanto milhares de brasileiros lutam para sobreviver com um salário mínimo – que, ao que indicam as negociações no Congresso, será de R$ 545 – os 77 deputados estaduais recebem quatro vezes este valor, ou R$ 2.250, somente para custear a moradia em Belo Horizonte. Pelo menos 26 dos que têm o auxílio extra são proprietários de casas e apartamentos na capital, conforme consulta feita pelo Estado de Minas ao banco de dados da Justiça Eleitoral. Mesmo depois do aumento de 61,8%, que lhes deu um contracheque de R$ 20.042,35, apenas quatro parlamentares abriram mão, até agora, do benefício previsto em lei e pago automaticamente – a não ser que peçam dispensa.
A declaração de bens feita ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) para as eleições do ano passado mostra que um teto para morar nem de longe é problema para os deputados estaduais mineiros. Para alguns, os registros mostram que até sobra espaço. É o caso de Alencar da Silveira Jr. (PDT), que tem registrados em seu nome vários lotes e imóveis na capital, além de propriedades em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Somente no Bairro Lourdes, Alencar tem um apartamento que vale R$ 359 mil e parte de outro declarado em R$ 270,9 mil. O parlamentar teria ainda a opção de ir para um dos três imóveis que tem em apart hotéis no Funcionários. Constam ainda, na declaração dos R$ 2,7 milhões em imóveis do parlamentar, dois apartamentos e parte de outro no Bairro Estoril e 50% do valor de 20 apartamentos em construção no Santa Mônica.

Bonifácio Mourão declarou ter um patrimônio de R$ 989,9 mil, sendo cinco apartamentos - Foto: CARLOS ELLER/Especial para o EMNão ficam muito atrás os deputados Dilzon Melo (PTB) e Bonifácio Mourão (PSDB). Somando seus imóveis, o primeiro tem um patrimônio de R$ 1,7 milhão dividido em seis apartamentos e o segundo de R$ 989,9 mil em cinco apartamentos. A deputada Ana Maria (PSDB) é outra que está bem de moradia. Somente um dos seus apartamentos, no Lourdes, vale R$ 600 mil. Ela tem ainda participação de uma casa e outro apartamento que, somados ao primeiro, somam R$ 897,9 mil.

O deputado Anselmo José Domingos (PTC) também não tem do que reclamar. Em seu nome aparece um apartamento no Bairro Lourdes de R$ 75 mil e metade de outros três residenciais no Buritis, Barreiro e Vila Sales, respectivamente de R$ 120 mil, 100 mil e R$ 36,5 mil. Dois parlamentares, com menos sorte talvez, tem apartamentos ainda financiados pela Caixa Econômica Federal. Almir Paraca (PT) tem imóvel de R$ 400 mil no Bairro São Pedro e Duarte Bechir (PMN) no Calafate, de R$ 90 mil.

O auxílio-moradia de R$ 2.250 é previsto em lei e, assim como o subsídio dos deputados estaduais, corresponde a 75% do que ganham os deputados federais. Além disso, os parlamentares fazem jus a R$ 20 mil de verba indenizatória. Os únicos parlamentares que abriram mão da verba até agora foram André Quintão (PT), Fred Costa (PHS), Délio Malheiros (PV) e João Leite (PSDB).

Na legislatura passada foram gastos R$ 8.465.925 pelo Legislativo para arcar com as despesas de moradia dos parlamentares, uma média de R$ 2,1 milhões em cada um dos quatro anos. Nesse período, os únicos entre os 77 parlamentares que abriram mão do auxílio foram Délio Malheiros, João Leite e Duarte Bechir (PMN).

Casa própria *

Alencar da Silveira Júnior (PDT)
Sete apartamentos, 50% de 20 apartamentos em construção, seis lotes e duas unidades em apart hotel
R$ 2.784.267

Dilzon Melo (PTB)
Seis apartamentos
R$ 1.703.806,78

Bonifácio Mourão (PSDB)
Cinco apartamentos
R$ 989.948.66

Ana Maria (PSDB)
Três apartamentos – dois deles 20% –, parte de dois terrenos
R$ 897.900

Sebastião Costa (PPS)
Um apartamento
R$ 670.000

Antônio Genaro (PSC)
Duas casas
R$ 663.56, 88

Sávio Souza Cruz (PMDB)
Três apartamentos
R$ 551.050,76

Dinis Pinheiro (PSDB)
Um apartamento
R$ 425.220,20

Pastor Carlos Henrique (PRB)
Dois apartamentos
R$ 390.934,30

Ivair Nogueira (PMDB)
Um apartamento
R$ 435.305,61

Marques (PTB)
Um apartamento
R$ 430 mil

Almir Paraca (PT)
Imóvel financiado
R$ 400 mil

Sargento Rodrigues (PDT)
Dois apartamentos e uma casa
R$ 362 mil

Luzia Ferreira (PPS)
Um apartamento
R$ 350 mil

Anselmo José Domingos (PTC)
Um apartamento e parte em três imóveis
R$ 331.500

Arlen Santiago (PTB)
Um apartamento
R$ 280 mil

Neider Moreira (PPS)
Um apartamento
R$ 255.982,65

João Vítor Xavier (PRP)
Um apartamento
R$ 223.490,52

Hely Tarquinio (PV)
Um apartamento
R$ 220.925,20

Dalmo Ribeiro (PSDB)
Um apartamento
R$ 200 mil

Doutor Viana (DEM)
Um apartamento
R$ 200 mil

Paulo Lamac (PT)
Dois apartamentos
R$ 150 mil

Inácio Franco (PV)
Um apartamento
R$ 114,5 mil

Célio Moreira (PSDB)
Um apartamento
R$ 110 mil

Duarte Bechir (PMN)
Um apartamento em financiamento
R$ 90 mil

Rogério Correia (PT)
Parte de uma casa
R$ 88.706


* Alguns deputados incluíram imóveis no patrimônio, mas não informaram em qual cidade

Para consultar detalhes do patrimônio de todos os parlamentes, acesse www.tre.mg.gov.br, eleições 2010, divulgação de candidaturas.