João Franco confirmou ao Estado de Minas que fez as viagens particulares com o carro da Assembleia, mas disse que tinha o aval da Mesa Diretora - Foto: Marcelo Metzker/ALMG - 23/2/05 O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais João Franco Filho foi denunciado por improbidade administrativa pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte. Ele é acusado de ter usado carro, motorista e gasolina pagos pela Assembleia Legislativa em viagens particulares de fim de semana pelo interior do estado. As regiões do Triângulo e Alto Paranaíba, onde o ex-diretor-geral mantém parte de seu patrimônio imóvel, foram os locais mais visitados. Atualmente lotado em cargo de confiança na Prefeitura de Uberaba, cidade administrada pelo ex-presidente da ALMG Anderson Adauto (PMDB), João Franco ocupou o cargo de diretor geral entre 2001 e 2005, período em que a Casa foi presidida pelo peemedebista Antônio Júlio (2001-2002) e pelo tucano Mauri Torres (2003/2004 e 2005/2006).

Testemunha-chave do processo, que corre na 5ª Vara da Fazenda Estadual do Fórum Lafayette, o motorista da Assembleia Péricles Luiz Ferreira deu detalhes sobre as viagens em interrogatório para os promotores de Justiça da capital. Segundo ele, em quatro anos, foram cerca de duas viagens por semana. Na maioria dos casos, segundo o motorista, João Franco ou seus familiares estavam a bordo do carro. Péricles contou ainda que o ex-chefe tinha o hábito de carregar grandes quantias em dinheiro. Certa vez, segundo relato feito à promotoria, chegou a levar R$ 200 mil em espécie até a cidade de Perdizes para efetuar pagamentos.

“Tinha uma fazenda lá. Mas acredito que houve um engano por parte do motorista. A quantia em questão não passava de R$ 25 mil”, contestou o ex-diretor geral da ALMG para o Estado de Minas. Ele, no entanto, não soube informar qual débito teria sido quitado na ocasião com a quantia. “Isso já faz muitos anos. Você vai me desculpar, mas não consigo lembrar o que foi pago”.

Além de Perdizes, Péricles Ferreira contou que já levou João Franco e seus familiares até Uberaba, Uberlândia, Araxá e Patos de Minas. Nessa última cidade, ele relatou que foi algumas vezes exclusivamente para levar Celeida Rodrigues, mulher do ex-diretor geral. Em outras oportunidades, chegou a se deslocar de Belo Horizonte para Uberaba ou Araxá somente para buscar João Franco e sua família no aeroporto local e, em seguida, levá-los até Perdizes ou Patos de Minas.

Em depoimento e em entrevista, João Franco confirma as irregularidades apontadas na denúncia de improbidade administrativa dos promotores de Justiça de BH. “É verdade, não tem como negar. Mas é muito importante deixar bem claro que usei os recursos com o aval da Mesa Diretora da Casa”, afirmou.

Os deputados Antônio Júlio (PMDB) e Mauri Torres (PSDB) afirmaram na segunda-feira que o cargo de diretor geral tem autonomia administrativa e financeira. Os dois, no entanto, declaram que neste caso a prestação de contas não é fiscalizada e que sua lisura e transparência vão depender da postura pessoal de cada diretor.

“Todo diretor tem essas prerrogativas até hoje, mas a forma da utilização da verba não era vigiada”, declarou o peemedebista. “O cargo tem algumas liberalidades. Por isso, é difícil controlar quem usa as prerrogativas fora do horário de trabalho”, alegou o tucano. Sem precisar o prejuízo aos cofres públicos, o Ministério Público Estadual pediu o ressarcimento integral dos valores empenhados nas viagens. O cálculo, por sua vez, será feito pelo Poder Judiciário.

Síndico

Espécie de síndico da Casa, a figura do diretor geral tem multifunções, entre elas planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades administrativas. Todas as diretorias são subordinadas ao diretor geral, que tem ligação direta com a Mesa Diretora.

Depois de quatro anos no cargo, João Franco Filho virou secretário de Desenvolvimento Econômico do prefeito Anderson Adauto, em Uberaba. Ficou no cargo até janeiro, quando foi remanejado para outro posto. Atualmente, segundo o próprio, está desenvolvendo o projeto de implantação de um escritório de representação de Uberada em São Paulo. “É como se fosse uma embaixada”, explicou.

Motorista

Não é a primeira vez que um motorista complica o “chefe”. No esquema de corrupção envolvendo o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello e o tesoureiro Paulo César Farias, o motorista Eriberto França teve participação decisiva nas investigações. Em depoimento na CPI criada para apurar as denúncias de irregularidades no Planalto, Eriberto, que prestava serviço para a secretária de Collor, Ana Acioli, confirmou que as empresas de PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o então presidente da República.