Vencida a batalha de aprovação do projeto de lei de aumento do salário mínimo, parlamentares governistas aguardam aceno no Planalto para abrir conversa e elevar o índice de reajuste da tabela do Imposto de Renda dos 4,5% propostos pelo Executivo para pelo menos 5,91%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento do índice seria uma compensação para a base, que mostrou unidade ao acatar a política de reajuste por decreto e o piso de R$ 545. No lugar dos trabalhadores de baixa renda, que vivem com salário mínimo, a disputa política no Congresso agora terá impacto direto na classe média.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo enviará proposta de atualização da tabela por Medida Provisória, para que o novo índice possa entrar em vigência a partir de março. Os 4,5% foram calculados pela média da meta inflacionária, segundo Jucá. “O reajuste da tabela faz parte da ação para combater a inflação. Virá por MP, para que comece a valer rapidamente.”
Na Câmara, pelo menos quatro projetos de autoria de deputados da base propõem reajuste maior do que os 4,5% proposto pelo governo, para a tabela do Imposto de Renda. O deputado Reguffe (PDT-DF) encaminhou proposta que prevê correção anual da tabela levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 1%. A tabela, nos últimos 15 anos, está 64,1% defasada em relação à inflação", calcula o parlamentar, que é economista.
Os senadores também se preparam para a nova missão. “Se houver por parte do governo possibilidades de conversa, vamos negociar mudança”, afirma Walter Pinheiro (PT-BA). Ana Amélia (PP-RS) defende índice maior para a correção da tabela e ressalta que a presidente Dilma Rousseff terá que optar entre o ajuste fiscal ou a popularidade entre os trabalhadores. “Gostaria que a tabela fosse reajustada de acordo com a realidade da classe média brasileira.” O senador Inácio Arruda (Pcdo B-CE) apresentou no Senado projeto propondo reajuste de 5,91% para a tabela.
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirma que a proposta do governo de conceder 4,5% de reajuste na tabela do IR mostra que o Planalto alterou a estratégia aplicada em 2009 e 2010 de incentivar o aumento do consumo com um reajuste maior. “Acredito que se a gente examinar é possível aprovar os 4,5%”, disse.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, confirmou quinta-feira que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare uma Medida Provisória para enviar ao Congresso nos próximos dias sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. A medida fixará o percentual em 4,5% ao ano, ao contrário dos 6,47% desejados pelas centrais sindicais. “Nós estamos cumprindo o acordo que fizemos com as centrais, assim como foi firmado sobre o salário mínimo”, argumentou Luiz Sérgio.
Quanto à possível recriação da CPMF para garantir mais recursos para a área da saúde, o ministro reafirmou que não existe o debate de no governo. “Liguei para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) – líder do governo na Câmara – para falar que não existe isso. Em qualquer governo teremos ministros que irão reivindicar mais recursos e aqueles que irão dizer que não é possível ter mais orçamento. Isso é um processo comum nos governos federal, estaduais e municipais”, defendeu-se.