Desde o início dos trabalhos do ano, no último dia 1°, parlamentares saem em busca de assinaturas dos colegas para formar frentes parlamentares suprapartidárias que atuarão em favor de interesses de segmentos da sociedade ou do mercado. Na nova legislatura, pelo menos 15 bancadas serão criadas ou reestruturadas. Na lista dos grupos temáticos formados para fazer lobby no Congresso, estão os defensores das santas casas de misericórdia; os que pressionarão o Legislativo para aprovar a proposta que garante direitos civis de homossexuais; e os guardiões dos direitos dos servidores públicos, da Polícia Federal e até mesmo dos capoeiristas.
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal está acelerada. Sandes Júnior já alcançou as 198 assinaturas necessárias para a instalação da bancada. A primeira bandeira que o grupo defenderá é a aprovação da lei orgânica da PF, para definir as atribuições dos agentes e proporcionar o aumento do efetivo e a aprovação de um plano de cargos e salários. “Vamos trabalhar a favor da Polícia Federal como um todo. Há atividades que são da PF e outras pessoas as fazem, até mesmo funcionários terceirizados”, afirma o deputado goiano.
O lobby dos advogados também estará bem representado na Câmara a partir deste ano. No embalo do predomínio da classe entre os eleitos — 78 dos 513 —, o deputado e bacharel Fábio Trad (PMDB-MS) recolhe assinaturas para formar a Frente Parlamentar da Advocacia. O objetivo da bancada é encontrar mecanismos para a “valorização da categoria”.
A tradicional bancada da Saúde também será fortalecida este ano por uma versão “municipalista”, com a Frente Parlamentar das Santas Casas. A bancada formará um grupo de pressão para ampliar os recursos destinados às instituições filantrópicas que prestam serviços ao setor. A maioria dos parlamentares que compõe a força-tarefa já destina emendas parlamentares a essas entidades.
Sindicalistas
Outro grupo de parlamentares, ligados aos movimentos sindicais, organiza-se para criar a Frente em Defesa do Trabalhador. A ideia é aumentar a resistência ao Palácio do Planalto quando houver interesses conflitantes com o Executivo. Apesar de a bancada não reunir maioria numérica para aprovar propostas que agradem as entidades sindicais, o colegiado promete se unir para fazer barulho durante as próximas votações previstas no Congresso, como o reajuste dos aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Alvo dos cortes da Presidência da República, os concurseiros e funcionários públicos também ganharão nesta legislatura uma bancada para defender seus interesses. A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público se organiza para levar às comissões e ao plenário debates sobre o cancelamento das nomeações, a suspensão dos concursos e as mudanças nas regras de aposentadoria para o funcionalismo que o Planalto anunciará ainda este ano.
Mas, até agora, a bancada que mobiliza as maiores forças do Congresso é a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O grupo terá a consultoria de peso do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) será o segundo nome no comando da bancada. Com o anúncio da criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas, as discussões da frente ganharão força.
O cientista político Paulo Kramer avalia que, apesar de as frentes parlamentares se multiplicarem, poucas persistem e se tornam referência, como as tradicionais bancadas ruralista e evangélica, por exemplo. O sucesso dos grupos temáticos, analisa Kramer, é determinado pelo apoio recebido de entidades civis ou do mercado. “As frentes são registradas, mas a maioria não vai para frente. Essas bancadas só funcionam quando há um forte interesse social.”
Trâmite
Para a criação de uma frente parlamentar, um deputado ou senador precisa recolher pelo menos 198 assinaturas de apoio e apresentar uma ata de fundação e um estatuto à Secretaria da Mesa Diretora da Câmara ou do Congresso, em caso de uma bancada mista. Nessa legislatura, a única bancada que cumpriu o trâmite burocrático para a formação do grupo foi a Frente Parlamentar pela Criação do Ministério da Segurança Pública. As demais estão em fase de reconhecimento. Durante os quatro anos da última legislatura, foram criados 99 grupos de trabalhos suprapartidários.
As novas forças-tarefa
Conheça algumas das frentes parlamentares cuja criação ou
modificação têm sido discutidas na atual legislatura:
Micro e Pequena Empresa
Santas Casas
Cidadania GLBT
Criança e Adolescente
Informática
Democratização da Informação
Advocacia
Capoeira
Defesa do Trabalhador
Defesa do Desenvolvimento Econômico de Natal
Defesa do Serviço Público
Defesa do SUS
Fruticultura
Defesa da Polícia Federal