Vereadores vão esticar votações para compensar folga de Carnaval

Com uma semana praticamente perdida pela frente por causa do feriado do carnaval, os vereadores de Belo Horizonte vão esticar os dias de votação em março para tentar aprovar uma lista de 70 projetos de lei. A estratégia é colocar de sete a 10 matérias por dia na pauta do plenário, incluindo textos de autoria do Executivo e dos parlamentares. Os trabalhos serão retomados na terça-feira e na semana seguinte, com apenas dois dias úteis depois da quarta-feira de cinzas, o esforço será para garantir quórum dos 41 parlamentares da capital. Na primeira sessão, entra um veto do Executivo ao projeto do vereador Sérgio Fernando que mudava o estatuto dos servidores municipais. Na lista, a Mesa colocou matérias que tratam de estabelecimento comercial, sistema de transporte e até o funcionamento de cemitérios. Outros temas em discussão são inclusão de deficientes e expedição de receitas médicas e odontológicas. De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, Ronaldo Gontijo (PPS), a Casa vai cumprir os 10 primeiros dias úteis previstos de trabalho. Na segunda-feira de carnaval, segundo o parlamentar, a orientação é seguir o funcionamento da prefeitura. %u201CVamos trabalhar os 10 dias que são regimentais fazendo o seguinte: colocando em pauta de sete a 10 projetos por dia. Queremos fazer uma programação que nos permita votar em março de 70 a 100 projetos%u201D, afirmou. Para dar uma ajudinha, o primeiro-secretário admitiu que as propostas em pauta serão as menos polêmicas. %u201CEstamos sendo racionais colocando aquilo que é possível votar e tentando entrar na segunda parte da reunião, que é votar requerimentos e indicações de ações para o Executivo%u201D, afirmou. Nos últimos anos, segundo o parlamentar, o grande número de matérias não permitia chegar a essa fase. Na Assembleia Legislativa, o quadro é outro. Não há nenhum projeto pronto para votação em plenário. Na semana que vem, as comissões temáticas terão as primeiras reuniões. A evolução dos trabalhos depende da Comissão de Constituição e Justiça, primeira a avaliar todas as matérias apresentadas. As pautas ainda não foram divulgadas, mas uma das propostas que entrará como prioridade é a do fim da aposentadoria e pensões para ex-governadores, enviada pelo Executivo. O período servirá também para cinco comissões especiais analisarem vetos do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a projetos de lei aprovados no Legislativo no ano passado. É preciso agilizar um entendimento sobre eles já que no início de março passam a trancar a pauta de votações do Legislativo, ou seja, nada pode ser votado até que eles sejam mantidos ou derrubados pelos parlamentares. Não houve nenhuma programação de esforço concentrado. A única orientação da Casa é que os presidentes de comissões agilizem os trabalhos para os textos chegarem ao plenário.