Dilma quer Comissão da Verdade neste ano

Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da Comissão da Verdade e Justiça, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.

A mobilização dos ministros começará nas próximas semanas, segundo informou nesse domingo Maria do Rosário, em Genebra. Apesar dessa articulação pela Comissão da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia. “Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade”, disse.

Segundo a ministra, a criação da comissão está entre as prioridades do governo. "Vamos ter um diálogo mais direto com os líderes sobre o significado disso", explicou. Mas insistiu que o Executivo não irá além disso. "Alguns acham que pode ser a porta para buscar a revisão da Lei da Anistia. Mas nós nos movemos dentro do que está no ordenamento jurídico do Brasil", afirmou.

"É uma comissão do resgate da memória, do direito de saber o que ocorreu. Não cabe ao Executivo hoje, com os limites que temos, iniciar o debate da anistia. Não é nossa proposta nem está dentro das nossas possibilidades.”

Mensagem

Criticado nos últimos anos por poupar críticas a ditadores, o governo brasileiro tentará passar uma mensagem inequívoca: os direitos humanos estarão no centro da agenda de Dilma Rousseff, tanto em sua política interna como na política externa. Mas fará um alerta: o Brasil não aceitará que crises internacionais, inclusive na Líbia, sejam tratadas de forma unilateral ou por invasões e devem ter sempre uma solução multilateral.

A mensagem será dada nesta segunda-feira na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pela ministra Maria do Rosário. O encontro marca a estreia do governo Dilma nos fóruns internacionais de direitos humanos. Regimes autoritários e democracias não escondem a expectativa sobre qual será a posição do novo governo brasileiro.