Minas Gerais deverá ser o estado mais afetado com o corte de emendas parlamentares. Ao todo, a tesourada do governo federal no orçamento deste ano deve somar R$ 500 milhões. Antes do corte, a expectativa era de que o estado pudesse receber até R$ 2 bilhões somente em emendas. A previsão é da oposição e do próprio governo. Com isso, investimentos em esporte e turismo, pastas que recebem especial atenção dos deputados, serão os mais atingidos. “As emendas ficarão paralisadas”, declarou segunda-feira o deputado federal Gilmar Machado (PT), que até o fim do ano passado ocupava a liderança do governo na Comissão de Orçamento.
Apesar das perdas, o parlamentar petista garantiu que ações de peso do governo, como o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida, que já estão em andamento, não deverão ser afetadas. Por outro lado, programas como a instalação de espaços culturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, o apoio à instalação de restaurantes e cozinhas populares em Guaxupé, no Sul de Minas, e a implantação de projetos de inclusão digital em várias regiões do estado estão correndo o risco de não sair do papel.
As bancadas mineiras do DEM, PPS e PSDB articulavam na segunda-feira um encontro para discutir o tema ainda nesta terça, às vésperas do feriadão de carnaval. Para o deputado democrata Marcos Montes, o contingenciamento é fruto de gastos desenfreados realizados durante o governo anterior. “O corte nada mais é que o resultado de um governo passado que exagerou nos gastos públicos como forma de manter a locomotiva de sua popularidade”, criticou.
Os cortes do Minha casa, minha vida foram o principal alvo das críticas na Câmara. O argumento do governo para reduzir de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões o orçamento do programa é que o Congresso ainda não aprovou a fase dois do programa, alvo de Medida Provisória em tramitação na Câmara. Como MP tem força de lei, porém, o programa poderia continuar a ser executado e só teria algum problema se o Congresso derrubasse a proposta do governo.
Para ACM Neto (DEM-BA), o corte no programa habitacional é simbólico. "A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais símbolos da campanha dela". O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), criticou o corte no programa e em outras áreas sociais, como repasses para Apaes e para a construção de creches. "É um corte malfeito. Afeta investimentos e áreas sociais, o que é lamentável. Há corte no Minha casa, minha vida, nos recursos para Apaes e nas creches", citou. Ele criticou também a redução de investimentos. "O corte está acontecendo na expectativa de incapacidade do governo de realizar as ações. O governo está cortando investimentos em um momento no qual teremos um desaquecimento da economia, e os investimentos públicos seriam muito necessários".
ACM Neto afirma que o corte é decorrência dos gastos realizados pelo governo no período eleitoral. "Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado, que também era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequilíbrio fiscal", criticou.