Jornal Estado de Minas

Comissão para reforma política será instalada na Câmara nesta terça-feira

Igor Silveira
A comissão especial criada para debater a reforma política na Câmara será instalada nesta terça-feira, com a tentativa de que a lista de indicações dos 40 integrantes e dos suplentes esteja completa. A escolha para as vagas de presidente e de relator, no entanto, está definida. José Almeida Lima (PMDB-SE) ficará no comando, enquanto Henrique Fontana (PT-RS) será o responsável pelo relatório final. Por se tratar de uma comissão especial, diferentemente das permanentes, não obedece uma formatação regimental. Assim, a composição de parlamentares levará em conta a configuração da Casa e acordos entre partidos para que nenhuma legenda fique de fora. Agora, de acordo com deputados, a principal dificuldade é manter a sintonia com a comissão formada no Senado, já que as duas não têm qualquer ponto que interfira no funcionamento dos trabalhos, mesmo tratando do mesmo tema.
A instalação de duas comissões no lugar de uma mista e o número considerado elevado de integrantes são as principais críticas entre os deputados. O deputado Mendes Ribeiro (RS), um dos articuladores do tema no PMDB, lamenta a decisão da divisão entre as duas casas. "Essa é a mãe de todas as reformas. Teria de ser mista. Então, se a sociedade não fizer uma pressão como fez na época da Lei Ficha Limpa, não sai nada", afirmou, adiantando, ainda, que Marcelo Castro (PI), Mauro Benevides (CE) e Edinho Araújo (SP) serão alguns dos representantes peemedebistas na comissão.

Infográfico: entenda as propostas da reforma política

José Almeida Lima, indicação do partido para presidir os trabalhos, dá uma amenizada nesses problemas. De acordo com ele, o número definido de parlamentares era inevitável se a comissão quisesse contemplar siglas menores e que políticos das duas Casas estarão, constantemente, em contato. "Eu, de fato, fui indicado pelo partido para presidir à comissão e fui comunicado pelo nosso líder, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Tenho a cautela de ainda não falar como presidente, mas, caso seja eleito, para conduzir os 40 integrantes, a primeira palavra será negociação. Sempre em busca de consenso. Claro, se isso for impossível em algum momento, vamos deliberar", disse.

A oposição também critica as características da comissão. O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), porém, concorda com o critério de dar oportunidade a todos os partidos de participarem da discussão e conta que a legenda abriu mão de uma das suplências para que o PNM pudesse indicar alguém. Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Bruno Araújo (PE), Eduardo Azeredo (MG) e William Dib (SP) foram escolhidos pelo PSDB para compor o grupo. ACM Neto (BA), líder do Democratas na Câmara, até o fechamento desta edição, ainda escolhia a última das quatro indicações para o quadro. Ronaldo Caiado (GO), Efraim Filho (PB) e Augusto Coutinho (PE) estavam garantidos. "É muita gente. Só espero que o debate não se perca", ponderou.

Discussão iniciada No Senado, a Comissão da Reforma Política terá a sua segunda reunião hoje. Na anterior, os integrantes – incluindo presidente e relator – foram nomeados. Na pauta do encontro está o início das discussões dos assuntos prioritários definidos na comissão, incluindo sistemas eleitorais, voto facultativo, financiamento eleitoral e partidário, fidelidade partidária e data da posse do presidente da República e dos governadores. Presidido pelo senador Francisco Dornelles, os parlamentares têm 45 dias, a contar desde o dia da instalação, para entregar a proposta final. A comissão, todavia, ainda não tem um relator escolhido.