O quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado (PSB), responsável pelo setor de habitação da Casa, enviou notificação ao ex-parlamentar. Caso Moreira não desocupe o imóvel até a semana que vem, Delgado afirma que entrará com ação de despejo. “Precisamos do imóvel, que será usado por outros parlamentares”, argumenta. Conforme o regimento da Câmara, os deputados têm 30 dias, contados a partir do início da legislatura, em 1º de fevereiro, para devolver os apartamentos. Como as eleições foram em 3 de outubro, Edmar teve, portanto, cinco meses para deixar o imóvel.
Segundo Delgado, a relutância do ex-parlamentar em entregar o apartamento ocorre exatamente no momento em que aumentou a demanda pelas habitações fornecidas pela Câmara. “Em 2007, foram 200 pedidos de apartamentos e 300 de auxílio-moradia. Este ano, a situação se inverteu. Foram 300 solicitações de imóveis e 200 de auxílio-moradia. Também segundo o regimento da Câmara, os parlamentares são obrigados a optar por um ou outro. No caso do auxílio, o valor é de R$ 3 mil mensais. A pequena parte restante dos deputados, por já ter casa em Brasília, dispensa os dois benefícios.
Para complicar, o quarto-secretário diz que, do estoque de apartamentos, um total de 430 imóveis, cerca de 80 estão sem condições de uso e 140 estão em reforma. Como o total disponível não será suficiente para atender todos os parlamentares, a Câmara estabeleceu critérios para ocupação dos apartamentos. Deputados que vão mudar com a família para Brasília, por exemplo, têm prioridade. Os que não conseguirem receberão o auxílio-moradia até que os imóveis em reforma estejam prontos. Parte das obras serão concluídas até julho. Os apartamentos têm três quartos – um deles suíte –, escritório e dois banheiros.
Histórico
Edmar Moreira passou a ser conhecido como o senhor do castelo em 2009, quando foi indicado corregedor da Câmara dos Deputados. A construção não foi incluída na declaração de Imposto de Renda do parlamentar, que se defendeu afirmando ter vendido o complexo, avaliado em R$ 20 milhões, para o filho. Edmar, que à época pertencia ao DEM, perdeu o cargo de corregedor e, em seguida, deixou o partido para evitar expulsão. A reportagem tentou contato com o ex-parlamentar por intermédio do gabinete do filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), mas não houve retorno.