Jornal Estado de Minas

Procurador-geral quer inquérito no STF contra Jaqueline Roriz

Lilian Tahan Diego Abreu Mara Puljiz
Jaqueline foi flagrada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa - Foto: Carlos Moura/EM/D.A. PressFlagrada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, Jaqueline Roriz (PMN) será investigada pelo Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ao Correio que vai pedir abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta da deputada federal, filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Assim como outros políticos do Distrito Federal, Jaqueline foi filmada durante encontro com o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, que, em 2006, entregou a ela e ao marido, Manoel Neto, maços de dinheiro estimado em R$ 50 mil. “As cenas são fortíssimas”, considerou Gurgel.
Tão logo acabe o carnaval, o procurador-geral da República vai dar início ao processo de investigação com potencial de gerar uma ação penal contra a parlamentar. Entre os crimes previstos, Jaqueline pode responder por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e até formação de quadrilha. Numa gravação de 2´50´´, a filha de Roriz negocia apoio para a campanha dela. Na época, era candidata a deputada distrital. Durante encontro com Durval, que fez um acordo com o Ministério Público para entregar um engenhoso esquema de corrupção em troca da redução de pena — ele responde a mais de 40 processos —, Jaqueline pede cargos. Durval oferece quantia em dinheiro. Jaqueline acha pouco: “Tem a possibilidade de você aumentar isso pra mim”. Enquanto isso, o marido guarda um pacote de dinheiro na mochila. “É uma situação extremamente grave. As imagens não deixam dúvida do estado da política no Distrito Federal”, disse Gurgel, ao confirmar ao Correio que, na quinta, enviará pedido de investigação ao Supremo.

Após a abertura de inquérito, o STF deverá sortear um relator para o caso. A Procuradoria-Geral da República pode acionar a Polícia Federal para colher depoimentos de testemunhas, realizar perícias contábeis e cumprir mandados de busca e apreensão com a intenção de reunir provas e fundamentar eventual denúncia do Ministério Público Federal. Além de responder criminalmente, o escândalo pode custar a carreira política de Jaqueline Roriz, mas Roberto Gurgel preferiu não comentar essa possibilidade. “É um assunto interno que deverá ser resolvido pela Câmara dos Deputados.” A exemplo do que ocorreu com os outros políticos filmados por Durval recebendo dinheiro, Jaqueline também deverá ser alvo de uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público do DF. O processo pode gerar punições como a perda de cargo, suspensão dos direitos políticos e devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Judiciário

Autoridades ligadas ao Poder Judiciário disseram ontem que irão cobrar do Ministério Público uma rígida investigação do caso. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avisou que a entidade espera uma apuração “rigorosa” do flagrante de Jaqueline e Manoel Neto. Ophir classifica como “lamentável” o fato de uma deputada federal estar envolvida em mais um escândalo de suposta formação de caixa 2 para a campanha. Segundo ele, é fundamental que a Câmara também apure a conduta de Jaqueline. “É necessário que se faça uma investigação da conduta da deputada, até da vida pregressa, que também é fator que pode resultar na perda do mandato”, ressaltou.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também reagiu com indignação a mais um escândalo político no DF. “É evidente que se deve garantir o direito de defesa, mas a cena é muito forte. Posso dizer que a Ajufe, na condição de defensora do princípio republicano e do estado democrático de direito, entende que esse caso precisa ser apurado com seriedade”, disse o presidente da entidade, Gabriel Wedy. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lamentou a cena e disse esperar rapidez na atuação do Ministério Público. O MCCE se reúne hoje para tratar, entre outros temas, do novo escândalo.

Ações diferentes

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu para não ter o nome identificado porque poderá ter de analisar um eventual processo contra a deputada, afirmou que, em tese, Jaqueline poderá ser alvo de três diferentes ações: um processo administrativo parlamentar, por quebra de decoro; uma ação penal; e outra eleitoral. “Somente o procurador Roberto Gurgel tem legitimidade para propor qualquer denúncia contra a deputada. Nesse caso, todos os envolvidos terão de ser denunciados perante o Supremo e, partir daí, o relator pode ou não desmembrar o processo”, explicou o ministro.

Além das complicações na Justiça, o PSol promete entrar com representação na Câmara dos Deputados pedindo a cassação da deputada por quebra de decoro. Em 2007, Roriz foi obrigado a renunciar para evitar o mesmo tipo de processo. Na época, foi pego em escutas da Operação Aquarela negociando a partilha de um cheque do empresário Nenê Constantino no valor de R$ 2,2 milhões com ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura. Roriz deixou o cargo de senador e voltou ao cenário político em 2010, quando tentou ser candidato ao GDF, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Durante a campanha, chegou a comentar a Caixa de Pandora em um de seus programas na TV, quando classificou o episódio como “vergonhoso” e “escandaloso”. Num dos debates, disse que Durval era um homem de coragem. Tanta que colocou na fita a filha dele.

Longe dos holofotes desde que soube do vazamento do vídeo, Jaqueline estava com uma viagem programada para a tarde de ontem. A informação foi passada pelos funcionários que trabalhavam na construção de um galpão e de duas casas — uma vermelha e outra amarela — na fazenda dela, no Incra 6, em Brazlândia. Eles não souberam dizer o destino da parlamentar. Marido de Jaqueline, Manoel Neto esteve na propriedade neste sábado para acompanhar o trabalho dos pedreiros. A deputada não foi localizada para comentar as denúncias, mas disse à sua assessoria que vai se pronunciar após o carnaval.