Jornal Estado de Minas

Manuela D' Ávila fala sobre sobre os direitos dos homossexuais

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada federal reeleita diz não ver mistério nos embates sobre os direitos dos homossexuais e a Comissão da Verdade

Igor Silveira
A gaúcha Manuela D’Ávila é a primeira comunista a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Credenciada por uma reeleição com quase meio milhão de votos e, pela segunda vez seguida, sendo a deputada mais votada do Rio Grande do Sul, a parlamentar terá assuntos polêmicos para administrar, incluindo projetos relacionados aos direitos dos homossexuais e à instalação da Comissão da Verdade, que investigará crimes da época em que o Brasil vivia sob o comando dos militares. Além disso, receberá questões ligadas ao Plano Nacional de Direitos Humanos, um dos principais alvos de críticas durante a campanha presidencial da então candidata Dilma Rousseff.
O comando da comissão, no entanto, não é o único desafio que Manuela terá de enfrentar. Workaholic assumida, a integrante do PCdoB lidera a Frente da Liberdade da Internet, comanda a bancada gaúcha na Casa e, mesmo afirmando que a prioridade são as atividades parlamentares, aspira ocupar a cadeira de prefeita de Porto Alegre nas eleições municipais do próximo ano.

“Sou uma mulher comum, que tem sonhos, como qualquer outra pessoa. Mas não entrei na política por um objetivo pessoal. Desde que disputei a prefeitura, em 2008, desenvolvi um sentimento forte de ajudar o estado lá, em questões regionais, mas vivo um momento de cada vez. Agora, sou deputada federal”, afirma a jovem de 29 anos, apontada, desde o primeiro mandato, como musa do Congresso. O assunto, porém, tira Manuela do sério. A atuação na legislatura passada e a corroboração dos eleitores nas urnas conferem à gaúcha status de uma das deputadas mais influentes da Casa.

Em entrevista, ela fala sobre a estratégia para garantir uma tramitação menos complicada a projetos polêmicos, sobre a dificuldade em discutir determinados assuntos no Congresso e sobre a relação entre o grande volume de trabalho e os planos futuros. A senhora vai presidir uma das comissões mais complicadas desta legislatura.

Por que complicada?

Porque há temas espinhosos lá. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) falou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito dos homossexuais ao casamento civil. A presidente Dilma Rousseff já mostrou que fará força para que a Comissão da Verdade seja aprovada. Há ainda o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

Não são temas polêmicos?

Primeiro, temos de separar o que são polêmicas de um grupo pequeno de parlamentares e polêmicas na sociedade. Por exemplo, o tema da união civil entre homossexuais estabelece uma polêmica com um setor da Câmara que é legitimamente organizado. No entanto, esse grupo não dialoga com a maior parte da população brasileira, que, na minha opinião, não é homofóbica. Tenho convicção de que, se consultarmos cada um dos 513 deputados, a maioria se posicionará favorável ou dirá que não vê problema em duas pessoas do mesmo sexo viverem juntas. Então, qual é a dimensão real dessa polêmica? Alguns grupos ou pessoas ganham destaque maior do que realmente têm, de fato, aqui na Câmara e passam uma imagem de que a Casa é mais conservadora do que é de fato.

Mas vários desses temas entraram na pauta das últimas eleições, inclusive na campanha da então candidata Dilma Rousseff, e muitos políticos recuaram ou deram uma amenizada no discurso. A senhora acha que será fácil discutir esses projetos com parlamentares?


Só acho que temos de saber exatamente qual é a real dimensão da polêmica, mesmo na sociedade. Quando alguns grupos organizados de alguns segmentos se posicionaram fortemente contra os direitos dos homossexuais na campanha, a sociedade brasileira reagiu. Por isso, não julgo o nosso povo tão conservador como esse segmento. Isso não significa que essa parte mais conservadora não tenha uma dimensão, um peso aqui dentro do Congresso.

Quais serão suas estratégias, então, para que esses projetos tenham trâmites menos complicados?

Acho que teremos dificuldades porque as regras no Congresso permitem que minorias obstruam o trâmite. Embora não caiba só a mim, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a estratégia é envolver a sociedade. Precisamos fazer com que o povo entenda o que estamos discutindo. Não dá para só um segmento minoritário organizado mobilizar as bases contra determinados temas. A sociedade também precisa perceber e se mobilizar. Essa é a única estratégia que pode fazer avançar temas como os que envolvem relações homossexuais.

Há outros projetos que a senhora imagina que vão causar tanta olêmica como os que tratam dos direitos dos homossexuais e dos crimes cometidos na época da ditadura?

Esses dois assuntos, realmente, devem ser os mais polêmicos. Há também o Plano Nacional de Direitos Humanos, mas que deve chegar em forma de projetos fatiados.

A senhora presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, lidera a bancada gaúcha de deputados, integra outras frentes e tem planos de concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Dá tempo de fazer tudo isso?

Mas o que é tudo isso? Eu coordeno a bancada de deputados do meu estado até maio. É uma dinâmica de trabalho bem enxuta porque não é um órgão, é algo que acontece de acordo com a demanda concreta. Em relação às frentes, abri mão e dividi com outros colegas várias frentes que presidi. A dos Esportes deve ser comandada pelo deputado Acelino Popó. A Frente pela Libertação Sexual o Jean Wyllys assumiu. Então, justamente por achar que é impossível fazer tudo e dar conta de tudo, já dividi esse trabalho. A frente que estou construindo é a da Liberdade da Internet. Se dá tempo? Acho que dá. Quando temos dedicação intensa ao trabalho, como tenho, acho que sim. Se é ideal? Não é. Mas, na vida, batemos escanteio e corremos para cabecear a bola.

E 2012?


Bom, 2012 é 2012. Não estou envolvida nisso agora. Estou envolvida no meu trabalho parlamentar, que, até maio, é coordenar a bancada gaúcha e, até o fim do ano, presidir a comissão. Felizmente, um ano acontece de cada vez.