Vereadores vão investigar negociata em loteamento de cargos na Prefeitura de Caratinga

O inchaço da estrutura da Prefeitura de Caratinga, Região Leste, que ganhou mais duas secretarias em 2009, para acomodar aliados políticos do prefeito João Bosco Pessine (PT), será investigado pela Câmara Municipal, que cogita, até mesmo, pedir afastamento dele do cargo. O vereador Emerson da Silva Matos, o irmão Emerson (PV), presidente da Comissão de Justiça e Redação da Casa, disse ontem que consultou o Departamento Jurídico para solicitar o original do termo de compromisso, assinado por Pessine, ainda durante a campanha, no qual faz a distribuição de cargos aos partidos que integram a coligação União Progressista – conforme denunciou ontem o Estado de Minas. Segundo o vereador, a partir da análise da documentação registrada em cartório, será criada uma comissão de sindicância, já que a dívida de campanha do prefeito foi transferida para o município, que teve um acréscimo de quase R$ 500 mil nos seus gastos anuais com a criação das duas pastas.

Uma delas, a Secretaria de Defesa Social, que reuniu em sua estrutura os departamentos de Trânsito, de Defesa Civil e Social, foi criada para acomodar representantes do PCdoB, um dos partidos que integraram a coligação. E acomodou com conforto, já que a Lei 3.096/2009, que definiu a estrutura do Poder Executivo do município, estabeleceu o atraente salário de R$ 5 mil para o chefe da pasta. Entretanto, o noivado de Pessine com o PCdoB, durou pouco. No mês passado, ele exonerou o secretário e alegou que foi em razão de sua “inoperância”. O presidente do partido comunista, professor Sebastião Geraldo de Araújo – que esteve ao lado do prefeito nas eleições de 2004, quando foi derrotado, e 2008 –, rebate Pessine. Diz que a exoneração, na verdade, foi uma retaliação porque o secretário não aceitou a ingerência dele na sua pasta.

Coro

“Ele achou que não tínhamos competência e passou a exigir a adoção de medidas impopulares, que prejudicaria a população e nos desgastaria. Como não aceitamos, ele tirou nosso representante no Poder Executivo”, denuncia o professor. De posse do termo de compromisso, no qual, além da promessa de uma secretaria, o presidente do PR (outro partido da coligação), Sebastião Camilo, engrossa o coro dos descontentes. Disse que sua agremiação foi contemplada com a pasta da Saúde, mas o poder foi retirado do secretário e transferido para a superintendência de saúde da pasta, ocupada por uma aliada de Pessine. O presidente confirma que registou o documento em cartório e agora também estuda a melhor medida a ser adotada para fazer valer as promessas.

O vereador irmão Emerson explicou que uma das primeiras medidas a serem adotadas pela comissão de sindicância, ainda na próxima semana, será a convocação dos presidentes dos partidos que assinaram o documento. Além de Geraldo Araújo e Sebastião Camilo, o termo de compromisso traz a assinatura do presidente do PP, Isaías Machado da Silva, que é advogado e cuidou pessoalmente da redação do acordo. Ontem, Isaías e o vereador derrotado Sebastião Alves, que também advoga, negaram ter conhecimento da negociata. Apesar de caber ao partido um secretaria e outros cinco cargos, Isaías e Sebastião se contentaram com dos dois cargos de assessor jurídico com remuneração de R$ 3.008,cada um. O prefeito João Bosco Pessine confirma o existência do acordo, mas classifica o termo de compromisso como “informal”. Além disso, reduz a crise em sua base aliada de “onda de denuncismo” de descontentes, se referindo ao PCdoB.