Governo sinaliza com mudanças no fator previdenciário

Ao receber nesta sexta-feira os representantes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff dirá que não pretende empreender o fim do fator previdenciário puro e simples, como eles desejam. Mas vai abrir as portas e janelas do governo para negociar algo nesse sentido a médio prazo, pós 2011, período em que os técnicos consideram necessário segurar os gastos. Só com o fator previdenciário, a economia da Previdência este ano com as aposentadorias pelo INSS é prevista em R$ 4 bilhões, valor que o Executivo não quer dispensar. A recomendação do governo é seguir com estudos e simulações, mas sem pressa.

Ontem, por exemplo, ao receber o senador Paulo Paim (PT-RS) em seu gabinete, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, foi enfático: “Informei a ele que não temos uma sinalização da presidente sobre o fim do fator. Mas convergimos num ponto, de que não pode haver extinção do fator pura e simplesmente. Precisamos encontrar uma alternativa”, disse.
Uma das propostas que interlocutores do Planalto admitem colocar hoje sobre a mesa é a fórmula 85-95, que vincula a aposentadoria por tempo de contribuição à idade mínima. A ideia era que as mulheres por exemplo, somassem 85 anos – seja 30 de contribuição e 55 de idade; ou 32 de contribuição e 53 de idade – e os homens 95, com 35 de contribuição e 60 de idade, ou outra conta que resulte na soma.

Esse mecanismo já esteve em discussão no Congresso várias vezes. A última foi no ano passado, quando houve a votação do fim do fator previdenciário, mas os sindicalistas não aceitaram a vinculação, sugerida num texto preparado pelo deputado André Vargas (PT-PR). “Essa é a mais falada, mas os estudos ainda são embrionários”, comentou Garibaldi.

A avaliação é a de que se os sindicalistas tivessem aceitado a fórmula, a discussão do fator teria se esgotado no governo Lula e Dilma poderia hoje discutir outros temas. Como não houve acordo, veio o veto ao texto aprovado no Congresso, que acaba com a redução do benefício. E, com a piora das contas públicas, o governo definiu que não pode ainda abrir mão do fator este ano.

O fator previdenciário incide hoje sobre as aposentadorias do setor privado. No caso do setor público, existe o “abono de permanência”. Esse abono permite aos servidores ganhar salário maior caso decidam continuar trabalhando depois de completar os requisitos para a aposentadoria.