Dilma Rousseff terá o menor custo da base aliada em nove anos

Com maioria numérica no Congresso, orçamento elaborado pelo antecessor e um vice do maior partido da coalizão, a presidente Dilma Rousseff terá a base aliada mais barata dos últimos nove anos. O histórico da execução das emendas parlamentares mostra que durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva o Planalto precisou abrir o cofre para domar os aliados. Lula também criou, durante os oito anos de governo, 4.029 cargos comissionados para acomodar aliados na Esplanada dos Ministérios.

Há dois meses no Planalto, Dilma anunciou cortes no Orçamento e fechou a torneira dos agrados aos governistas. Levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado (veja quadro), a pedido da reportagem, mostra que, na contramão do ex-presidente Lula, que elevou o montante de empenhos no decorrer do mandato, Dilma deve empenhar este ano cerca de um quarto do que o antecessor comprometeu do Orçamento com emendas no ano passado. A presidente também colocou o pé no freio nas nomeações e limitou a cota dos indicados políticos, privilegiando indicados de perfil técnico.

No primeiro ano do mandato de Lula, o empenho de emendas de parlamentares que sempre apoiaram o PT da base ficou em R$ 170,3 milhões. O valor é considerado pequeno, mas o montante tem explicação. Em 2003, Lula herdou Orçamento elaborado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e as emendas parlamentares aprovadas em 2002 seriam processadas em 2003, mas o petista optou por não fazer o agrado a parlamentares do PSDB e do então PFL, partidos que formavam a base na gestão tucana. Para este ano, Dilma não ultrapassará a barreira dos R$ 170 milhões nos empenhos, de olho nas crescentes despesas com restos a pagar criadas nos últimos anos.

Em 2009, as emendas parlamentares empenhadas ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão — um crescimento de 112% em relação aos valores comprometidos no primeiro Orçamento de Lula (2004) à frente da Presidência. No ano seguinte, sem pauta de votação espinhosa graças ao Congresso parado pelas eleições, o volume de empenho de emendas de parlamentares da base caiu para R$ 611,8 milhões.

Emendas Mal-acostumados com o tratamento dispensado por Lula, governistas já torcem para que o anúncio de corte de 72% não afete as emendas individuais de deputados e senadores. “Acho que em um primeiro momento, as emendas que serão cortadas são dos deputados que não foram eleitos, que são 226. Só isso dá R$ 2,5 bilhões”, avalia o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). O parlamentar teme que os cortes de Dilma tenham impacto nas eleições municipais de 2012. “Se as emendas forem cortadas gera um mal-estar, porque os prefeitos deixarão de ser atendidos e é véspera de ano de eleições. Acho que esse corte não vai caminhar por aí.”

Costa afirma que se o governo decidir cortar as emendas dos não eleitos e as destinações de bancada poderá economizar R$ 10 bilhões sem mexer nas indicações individuais da base. O deputado do PTB nega que o enxugamento terá um custo político para o Planalto, mas afirma que os aliados ficarão insatisfeitos ao constatarem que suas emendas minguaram. “Evidentemente que as emendas não são um fator determinante da governabilidade, mas elas pesam. O parlamentar tem que ter a prerrogativa de atender os prefeitos, e se ele não pode atender os prefeitos, fica insatisfeito.”