Dado de suspensão de benefício irrita Itamar

Em discurso no plenário, o senador Itamar Franco (PPS-MG) criticou nessa segunda-feira duramente o teor da informação de um ato publicado pela Diretoria-Geral da Casa no boletim administrativo do Senado. Um dia depois de ter tomado posse, Itamar Franco fez um pedido de esclarecimentos sobre a legalidade de acumular salário e aposentadoria do Senado. Antes de virar presidente da República, em função do impeachment de Fernando Collor, Itamar cumpriu 16 anos de mandato de senador. De volta ao Congresso Nacional, ele acumulou dois contracheques. Informado dias depois pela Advocacia- Geral do Senado sobre a impossibilidade de acumular dois salários, o ex-presidente mandou suspender a aposentadoria.

Apesar da solicitação, ele foi surpreendido. De acordo com o boletim administrativo de pessoal número 4.669, publicado em 24 de fevereiro, o senador deixaria de receber R$ 13.027,53 a título de aposentadoria. Itamar, no entanto, afirma que recebe R$ 6.477,81, em valor líquido, subtraindo todos os descontos em folha.

“Descuido, erro, negligência, má-fé... a mim nem importa tanto qual foi a causa”, reclamou, em discurso no plenário do Senado. Indignado com a falha, o ex-presidente continuou as queixas. “Não advogo, claro, que se escamoteiem dados, especialmente os que apontem o destino de recursos do erário. Importam-me, sim, sob pena de sermos injustos, eu diria até levianos, a clareza, a justeza que devem pautar a divulgação dessas informações, reduzindo biografias e nivelando, pelo piso, o nível ético que deve pautar a conduta do homem público.”

Senador exige explicação

Itamar recebeu aposentadoria até janeiro. Não bastasse a confusão dos valores, o ex-presidente demonstrou irritação com o fato de o cancelamento da aposentadoria ter sido divulgado primeiro no boletim informativo, antes de ele próprio ter tido acesso ao parecer da Advocacia-Geral do Senado. Itamar disse que estava agindo conforme prevê a legislação. “Além de dar ares de decisão unilateral a algo que eu havia solicitado, o documento trazia um detalhe curioso: explicitava o valor que o parlamentar passaria a não receber. Detalhe que de curioso transformou-se em grave, pois trazia um erro grosseiro: o valor “suspenso” era diferente, bem superior ao que eu até então recebera”, reclamou.

Para finalizar, Itamar solicitou uma explicação formal da Mesa Diretora do Senado sobre o episódio. Ele quer saber por que o ato publicado não fez referência ao fato de o pedido de suspensão ter partido dele e, ainda, por que foi divulgado um valor de aposentadoria bem superior ao que ele recebia na realidade.