Falta de juízes pode comprometer julgamentos, alertam magistrados

Os prazos dos julgamentos realizados pela Justiça Federal poderão ficar comprometidos se não houver incorporação de mais juízes, principalmente na segunda instância. O alerta é do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. Ele defende a aprovação de dois projetos do Conselho da Justiça Federal, que serão enviados em abril ao Congresso, criando mais vagas para juízes e servidores nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

“Nós precisamos da ampliação da Justiça, no segundo grau e nas turmas recursais, para levar uma justiça mais célere, com mais qualidade e sem riscos futuros ao cidadão. Ninguém vai deixar de julgar com qualidade, mas os prazos vão se acumular”, advertiu Wedy.

O problema levantado pela Ajufe aponta um aumento de processos julgados na primeira instância, enquanto se verifica uma estagnação na segunda instância, que julga os recursos, criando um gargalo que trava as ações.

“Os TRFs têm a mesma estrutura de 1989. Só que a primeira instância pulou de 150 para 2000 juízes. Essa demanda acabou ficando represada, porque a estrutura da Justiça Federal aumentou muito na primeira instância e ficou estagnada no segundo grau. Há 21 anos o Brasil tinha 130 milhões de habitantes, hoje são quase 200 milhões.”

De acordo com o presidente da Ajufe, cada juiz federal de segunda instância recebe mensalmente, em média, 1,2 mil novos processos, mas só consegue julgar cerca de 1 mil, o que representa mais de 30 julgamentos por dia. Além de demandar um esforço excessivo, o descompasso acaba criando um acúmulo de processos, o que se traduz em atrasos e prejuízos ao cidadão.

O levantamento preliminar da Ajufe apontou falta de juízes de segunda instância em todas as regiões do país. Seriam necessários mais 30 magistrados para a 1ª Região (Norte, Centro-Oeste, Bahia e Minas Gerais), 20 para a 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 50 para a 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), 20 para a 4ª Região (Sul) e 15 para a 5ª Região (Nordeste). “Na 1ª Região e na 3ª Região, os tribunais tiveram que convocar juízes de primeiro grau para julgar processos que estavam parados.”

Wedy também defende a criação de 225 cargos de juízes de turmas recursais, que julgam recursos federais no valor de até 60 salários mínimos, provenientes dos Juizados Especiais Federais. “Hoje, o juiz é deslocado de sua vara de origem para acumular função nas turmas recursais. Evidentemente isso traz um prejuízo, porque atrasa os processos e atinge, principalmente, a população de mais baixa renda.”