(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Marco Maia defende regras em vigor sobre análise de MPs


postado em 15/03/2011 14:38 / atualizado em 15/03/2011 15:06

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta terça-feira que é contra a proposta anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, de alterar as regras de análise de medidas provisórias (MPs). Sarney declarou nessa segunda-feira  à imprensa que pretende apresentar um projeto de resolução para evitar que as MPs alteradas pelo Senado tenham de voltar à Câmara.

Marco Maia disse que essa mudança precisaria ser feita por meio de alteração na Constituição, já que o Senado é considerado casa revisora. “O senador Sarney deve ter feito essa proposta no calor de algum debate”, disse Maia. O presidente da Câmara afirmou, no entanto, que não vai haver atritos com o Senado.

Em relação a críticas feitas por senadores de que a Câmara demora para votar MPs, o que torna o tempo de análise curto no Senado, Maia disse que é normal haver discussões e votações demoradas tanto na Câmara quanto no Senado. Ele lembrou que diversas MPs foram alteradas pelos senadores e voltaram para a Câmara com prazo exíguo de votação. Uma delas, segundo ele, retornou do Senado no dia 7 de maio e vencia no dia 13.

Marco Maia ressaltou também que a Câmara decidiu que matérias estranhas inseridas em MPs devem ser rejeitadas.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)