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A investigação do MP condiz com os relatos de ex-funcionários do gabinete de Jaqueline. Parte do esquema, segundo contam, consistia em direcionar a contratação das obras para as empresas de interesse do grupo. Entre elas, estaria a Entec. A metodologia para evitar concorrências e facilitar as fraudes era a de requisitar serviços de até R$ 150 mil, modalidade que pode ser contratada por meio de carta-convite, processo menos rigoroso que as licitações tradicionais.
Praças
O Correio teve acesso a cinco notas de empenho — quando há o compromisso do governo em efetuar pagamento — demonstrando o vínculo da Entec com a Administração de Samambaia. Em uma delas, o documento de dezembro de 2008, quando Celina ainda era chefe de gabinete de Jaqueline, acusa o valor de R$ 148,9 mil para a construção de praças nas QRs 202, 204, 206, 210 (veja fac-símile). Em outro comprovante oficial, mais uma vez, o empenho é de R$ 148,6 mil, portanto muito próximo ao limite permitido para as licitações por carta-convite, que evitam burocracia, mas facilitam as ilicitudes.
No processo do TCDF, os auditores chegaram a várias evidências demonstrando que 44 empresas, entre elas a Entec, combinavam o resultado das propostas. “Em todas as licitações foram detectadas ocorrências que, com elevado grau de certeza, apontam para indícios de que houve comunicação entre as licitantes no intuito de favorecer determinado resultado”, diz o documento. Entre as constatações estão semelhanças tanto visuais quanto de conteúdo das propostas apresentadas por diferentes empresas. Há casos de frases, expressões e até erros de ortografia idênticos em documentos apresentados por concorrentes.
O relatório do TCDF é de junho de 2009. Mas, de acordo com denúncias que foram apresentadas recentemente ao Ministério Público, a fraude em licitações era uma das formas de desvio de dinheiro público. Como se viu em vídeo, Jaqueline Roriz e Manoel Neto foram flagrados recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. Ele afirmou em depoimento que a procedência do dinheiro é a propina paga pelos empresários que prestavam serviço para o governo.
Relato
Segundo o relato de testemunhas, após as eleições, o grupo de Jaqueline continuou a buscar meios de levantar recursos. Como Samambaia era um reduto entregue à distrital, era naquela regional que eles operavam. Uma análise nos contratos mostra que mais de 80% dos serviços dessa administração eram feitos por meio das cartas-convite, modalidade que nesse caso específico foi reprovada pelo TCDF. Há a suspeita de que contratos para prestar serviço em Samambaia eram intermediados pela própria Jaqueline e Celina, com a ajuda do marido da então chefe de gabinete, Fabrício Faleiros. No fim de 2009, o casal constituiu sociedade na empresa Ágile Engenharia e Locação LTDA.