Governo faz corte adicional de R$ 577 mi no Orçamento

O governo federal fez um corte adicional de R$ 577,1 milhões nas despesas do Orçamento da União em 2011. O Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas do primeiro bimestre de 2011, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento e encaminhado ao Congresso Nacional, prevê um corte total de R$ 50,664 bilhões em 2011.

O relatório explica que foi constatada a necessidade de aumento do empenho das despesas nesse volume adicional de R$ 577,1 milhões, em função da revisão das projeções de receitas. Entre estes fatores estão a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda devido à revisão de 4,5% da tabela de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Quando o governo anunciou o corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento, não havia ainda o anúncio da revisão da tabela.

Receita líquida

O Ministério do Planejamento divulgou ainda uma redução nas estimativas de receita líquida (exceto contribuição para a Previdência Social) de R$ 527,1 milhões para 2011. Em relação somente às receitas administradas pela Receita, a redução foi de R$ 511,7 milhões no resultado anual.

Segundo o documento, a nova estimativa incorporou os valores arrecadados em fevereiro, que serão divulgados esta semana, e leva em conta a revisão de 4,5% na tabela progressiva para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Inflação e PIB

Apesar do aumento das projeções de inflação pelo mercado financeiro, o governo prevê que o IPCA acumulado em 2011 ficará em 5%. A projeção consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2011, encaminhado hoje ao Congresso Nacional. O mercado prevê, na pesquisa Focus divulgada na manhã de hoje, um IPCA bem mais elevado em 2011, de 5,88%. O governo também manteve projeção de 5% de crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. A estimativa também é mais elevada que a do mercado financeiro, registrada na pesquisa Focus, de 4,03%.

O relatório reestimou, no entanto, a previsão da Selic (a taxa básica de juros da economia) média, de 10,71% para 11,58%. A projeção de câmbio médio também foi reavaliada, caindo de R$ 1 72 para R$ 1,70. O preço de petróleo médio foi reestimado, subindo de US$ 88,49 para US$ 98,34, com uma alta de US$ 9,85. Já a projeção para o Índice Geral de Preços - disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 5,50% para 6,28%.