Câmara cria comissão especial para acelerar tramitação de projeto sobre PNE

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década.

A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise. O grupo será formado por 25 deputados titulares e mais 25 suplentes, indicados pelos partidos. O pedido para criar a comissão foi feito pela liderança do PSDB na Câmara.

O projeto de lei apresentado pelo MEC é composto por 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para o setor. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado.

Na semana passada, em visita ao Senado, o ministro da Educação Fernando Haddad avaliou como positiva a proposta da comissão especial. Segundo ele, o debate será mais qualificado e a tramitação mais rápida. A previsão do MEC é que o projeto seja aprovado pela Casa até o fim do primeiro semestre.