O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), vai sugerir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que sejam ouvidos o operador e delator do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, além do marido de Jaqueline, Manoel Neto, filmado ao lado da esposa ao receber dinheiro de Barbosa.
A deputada afirmou por meio de nota que recebeu o dinheiro para financiar sua campanha a deputada distrital em 2006, admitindo a prática de caixa dois. Se for confirmada a versão de que o dinheiro teve origem na gestão de José Roberto Arruda, Sampaio disse que o ex-governador também poderá ser ouvido.
O deputado disse que seu relatório deverá focar primeiro na discussão sobre a possibilidade de Jaqueline Roriz ser julgada por um fato anterior à sua eleição como deputada federal. Ele explicou que há casos em que o Conselho de Ética decidiu que é possível e, em outros, não recomendou a cassação.
Prazos
Sampaio disse que vai ouvir Jaqueline e as testemunhas somente após receber do Supremo Tribunal Federal as informações do processo instaurado contra a deputada. Os dados já foram pedidos pelo presidente da Câmara, Marco Maia. "Espero que todo o processo seja concluído em 90 dias", disse.
Tanto ele quanto o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), não acreditam que haja atraso. Segundo Sampaio, o fato de a deputada ter se licenciado da Câmara por motivo de saúde não impede sua defesa. "Na Polícia Federal a deputada não quis falar, mas aqui é diferente, é um processo político. Se ela for inocente, acredito que seja do interesse de sua defesa que ela convença os outros deputados disso", afirmou.
Como o processo será instaurado nesta quarta-feira (23), Jaqueline Roriz tem até a meia-noite desta terça (22) para renunciar ao mandato e evitar o julgamento na Câmara. Mas caso isso ocorra, ela ficará inelegível por oito anos após o termino desta legislatura (a partir de 2015), porque a renúncia se enquadraria na lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O mesmo período de inelegibilidade será aplicado caso a deputada seja cassada pelo Conselho de Ética.
Verba indenizatória
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que aguarda apenas a abertura do processo no conselho para apresentar um aditivo à representação do partido contra Jaqueline. O Psol quer que também seja investigada a denúncia de que a deputada teria usado verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de um imóvel onde funciona empresa de propriedade do marido.