Buscando alinhavar o trabalho da bancada mineira no Congresso Nacional, o governador de Minas, Antonio Anastasia, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniram os parlamentares mineiros nessa quinta-feira para apresentar os projetos prioritários para o estado. No topo da lista estão as obras do Metrô de Belo Horizonte, a ampliação da BR-381 e uma nova distribuição para os royalties obtidos com a extração de minério. Aécio também indicou que vai pressionar o governo federal a estender benefícios fiscais automotivos para o Norte e Nordeste de Minas. O encontro, promovido em Brasília, serviu para que Aécio, Anastasia, deputados e senadores articulassem uma estratégia de aprovação das obras prioritárias para o estado. O primeiro ponto tratado na reunião foi o programa Gestão para Cidadania, apresentado pelo governador como terceira etapa do Choque de Gestão, modelo adotado pelo governo mineiro em 2003. O objetivo de Anastasia é promover com a ação projetos com foco no cidadão e estímulo à participação em políticas públicas.

No campo das obras, Anastasia e os três senadores do estado, além de Aécio, Itamar Franco (PPS-MG) e Clésio Andrade (PR-MG), fizeram considerações sobre o conjunto de propostas. O deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) servirá como interlocutor da bancada junto ao governo. Ele terá em pauta três pontos principais: a duplicação da BR-381, expansão do metrô de Belo Horizonte e regulamentação dos royalties. “Acredito que a obra número um em Minas Gerais é a duplicação da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que é uma obra federal. Espero que ela, agora, avance. A presidenta Dilma tem esse compromisso, por isso, acredito que vamos avançar”, disse Anastasia.

Na próxima semana, quando a Medida Provisória 512 deve entrar em pauta no Congresso, a bancada mineira apresentará uma proposta de modificação no texto da matéria. O senador Aécio Neves diz que negocia com o governo a extensão dos benefícios automotivos concedidos pela MP para o Norte e Nordeste de Minas Gerais. O projeto enviado pelo Palácio do Planalto traz as isenções apenas para alguns estados nordestinos, como Pernambuco e Bahia.

A preocupação da bancada mineira é que, além da já anunciada mudança da fábrica da Fiat para Pernambuco, fornecedores sigam o mesmo caminho, em busca de impostos mais baixos. “A descentralização do polo automotivo brasileiro não pode ser feita em prejuízo de Minas Gerais. Essa medida foi feita especificamente para que a Fiat fizesse investimentos em Pernambuco, que estavam previstos para MG, de R$ 3 bilhões. Estou pedindo a extensão desses benefícios fiscais para a área mineira da Sudene”, disse Aécio. A intenção do senador é levar a isenção ao Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte mineiro.

Exploração de minério

Na questão dos royalties da mineração, Anastasia informou à bancada que a presidente Dilma Rousseff prometeu a edição de um projeto até julho, revendo a distribuição da compensação financeira pela exploração de minérios. “Temos certeza de que haverá maior justiça na questão tributária em favor de estados e municípios quanto à questão mineral, porque, de fato, o valor hoje arrecadado é quase nada. É importante que haja, de fato, uma recomposição desses valores a favor dos municípios e dos estados, não só Minas, mas Pará, Bahia e outros produtores”, afirmou Anastasia.

Impasse nos royalties

Advogados da Vale e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estiveram reunidos ontem para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties na mineração. A reunião não foi conclusiva, e os representantes da Vale não quiseram comentar o encontro no fim. Participaram da reunião o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o diretor de arrecadação do órgão, Marco Antônio Valadares, a chefe da procuradoria, Ana Salett, e mais dois procuradores. Pela Vale, participou a diretora do Departamento Jurídico da América do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos e mais três advogados.

Na semana passada, o diretor jurídico global da Vale, Fábio Spina, já havia dito que a reunião não seria conclusiva, porque a Vale acredita que o impasse com o DNPM só será resolvido pela Justiça. A mineradora e o DNPM tem divergências sobre a forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais (CFEM). Pela interpretação do DNPM a Vale estaria devendo ao órgão cerca de R$ 4 bilhões, o que não é reconhecido pela mineradora .