Partidos tentam blindar ministros na divisão de comissões na Câmara

Depois de mais de um mês de negociações e acordos, alguns dos maiores partidos conseguiram se distribuir nas comissões permanentes de forma a ocupar a maioria das cadeiras em colegiados conectados aos ministérios que comandam. Estratégia capaz de ditar pautas de votações e até blindar os ministros em casos de escândalos e denúncias. As legendas mais bem-sucedidas na estratégia foram PT, PR e PMDB.

Os petistas trocaram as vagas de outras comissões para garantir quase o dobro dos postos a que tinham direito na Comissão de Educação e Cultura. A ideia tratada nos bastidores era criar um cenário capaz de evitar que crises como a do vazamento das provas do Enem, que quase derrubaram o ministro Fernando Haddad no ano passado, sejam abortadas e desidratadas no Congresso.

Graças ao troca-troca, o PT conseguiu passar de cinco para nove vagas na comissão de Educação e virou a maior bancada do colegiado, com quase duas vezes mais integrantes do que as demais. Para chegar ao saldo confortável, a legenda recebeu “doações” do PDT, PRB, PP e PSC.

“Esse quadro foi formado em função da demanda dos próprios deputados. Muitos vieram me procurar pedindo vaga no grupo porque são ligados ao setor. Muitos são educadores. O fato de termos o ministro do PT coincidiu com o interesse dos parlamentares”, diz o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Das quatro vagas que os petistas ganharam de outras legendas, contudo, apenas uma foi ocupada por um educador. Duas estão com economistas e uma com um médico.

Cobertura

Com o comando do Ministério dos Transportes nas mãos e um Orçamento de cerca de R$ 16 bilhões, mesmo depois dos cortes anunciados pelo Executivo, o PR conseguiu quadruplicar as vagas que ocupa na Comissão de Transporte e Aviação. Depois de receber doações de vários partidos — principalmente do PT, que cedeu duas das cinco vagas a que tinha direito — a legenda passou de duas para oito vagas no colegiado e ficou com quase três vezes mais representantes do que a maioria das legendas. O espaço é suficiente para influenciar votações e abafar escândalos de denúncias referentes ao ministro Alfredo Nascimento, ou à execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), frequentemente citadas em relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Acho a palavra blindagem forte. Eu diria que nossa intenção ao ocupar esse espaço na comissão foi dar cobertura às demandas do Ministério do Transporte e garantir o trânsito livre dos parlamentares à pasta. É uma via de mão dupla. Não havia como eu negar uma vaga para os parlamentares da legenda que as pleiteavam. O PR é repleto de pessoas ligadas ao setor. Daí nosso interesse”, explica o líder Lincoln Portela (MG).

Doações

Também alegando coincidências entre o comando dos ministérios que conseguiram receber da presidente Dilma Rousseff e a articulação para ter maioria dos integrantes de colegiados ligados às pastas, o PMDB foi bem sucedido no esforço pelas cadeiras da Comissão de Minas e Energia e de Seguridade Social. No primeiro caso, a legenda conseguiu três doações e passou para oito integrantes: o dobro das demais legendas. A atuação dos deputados no grupo pode aumentar ou reduzir o tamanho de crises como a dos apagões no Nordeste, que colocam em xeque a gestão do ministro peemedebista Edison Lobão (MA). No segundo caso, a polêmica e problemática pasta da Previdência Social está nas mãos do indicado da legenda, senador Garibaldi Alves (RN). O PMDB conseguiu sete cadeiras, graças às doações de PV e PSC.