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Ministério Público recomenda anulação de passaportes diplomáticos irregularesOAB defende devolução de passaportes diplomáticosGarcia minimiza importância de emissão de passaportes para filhos de LulaOito membros do CNJ também têm passaporte especialFilhos e netos de Lula não devolvem passaporteMinistério Público quer explicações do Itamaraty sobre passaportes de parente de LulaSenado pede passaporte especial para o pastor conhecido como R.R. SoaresSegundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, a lista completa já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que a remeteu à Procuradoria Geral no Distrito Federal, autora do pedido original.
A PR-DF confirma que uma equipe está analisando, caso a caso, as razões para a concessão daquele documento. Segundo sua assessoria, os resultados desse trabalho serão divulgados sem a revelação dos beneficiados, Caberá à Justiça federal decidir se a OAB têm direito à lista ou se prevalece o direito dos beneficiados à privacidade.
Transparência
O assunto veio a público no início do ano, quando se divulgou que dois filhos e outros parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido também esses passaportes.
No final de janeiro, o Itamaraty divulgou novas normas que, daqui por diante, tornarão mais rígidos os critérios para conceder o documento. Um deles é que o site do Itamaraty deve publicar o despacho com o beneficiado e suas razões, sempre que conceder novos passaportes especiais.