A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai propor nesta terça, na reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a criação de uma câmara tripartite para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o presidente da central, Artur Henrique, a ideia não é nova (vem sendo proposta desde 2007), mas precisa ser implementada.
Segundo Henrique, o segundo ponto de reivindicação da CUT é que ocorra uma negociação tripartite para cada obra do PAC, com o objetivo de evitar que novos conflitos, como os que ocorreram no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira (RO), se repitam. Nessa negociação, seriam estabelecidas questões referentes ao piso salarial, às condições de contratação de trabalhadores e empreiteiras, jornada de trabalho e condições de saúde, segurança e meio ambiente, entre outros.
“Estamos reivindicando, portanto, que o governo estabeleça, de imediato, um grupo de trabalho envolvendo os ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República, com as centrais sindicais e com as confederações empresariais, para se estabelecer um processo de discussão permanente sobre temas que interessam aos trabalhadores, aos empresários e ao governo nas questões das grandes obras de infraestrutura do país”, afirmou.
Além disso, a central também vai propor a suspensão dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e de outros fundos públicos caso as empresas descumpram exigências trabalhistas ou sociais. “Nas obras em que houver comprovação do não cumprimento dessas exigências, [deve ocorrer] a suspensão imediata de parcelas de empréstimos ou de recursos públicos”, defendeu.
A quarta reivindicação que será apresentada nesta terça, e que foi destacada pelo presidente da CUT, é a constituição de uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público para fiscalizar as obras do PAC e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.
“Se não tiver um acompanhamento sistemático dessas obras, de fiscalização e de acompanhamento, vamos continuar a ter problemas tais como atrasos. E aí, o conjunto da sociedade paga o preço pela não entrega da obra. E não estamos falando só da Copa, mas, também, de Jirau e Santo Antonio que vão gerar energia elétrica”, afirmou.