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Barrados pela Ficha Limpa e nas urnas mantêm recurso Tribunais regionais foram mais rigorosos que TSE ao aplicar Lei da Ficha LimpaMetade dos políticos com recurso da Ficha Limpa no STF não conseguirão vagasLei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012Ao menos duas questões mantêm polêmica sobre a Ficha LimpaPT é prejudicado com interpretação sobre Ficha LimpaOAB vai recorrer ao Supremo para definir validade da Ficha Limpa em 2012OAB tenta mais uma vez salvar a Lei da Ficha LimpaMagistrados querem garantir aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012TSE aprova oito recursos de candidaturas com base na decisão do STF sobre Ficha LimpaLewandowski explicou que uma das formas de evitar os questionamentos é o ajuizamento de Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal antes das eleições. As ações podem partir de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou partidos políticos.
Recursos
Segundo o presidente do TSE, ainda não há previsão de quando serão divulgados os resultados dos recursos dos candidatos barrados pela Ficha Limpa em 2010. “É quase um trabalho de garimpo, mas o Tribunal Superior Eleitoral respeitará a decisão do Supremo e vai acelerar ao máximo a decisão desses recursos”, afirmou o ministro.
Entre os parlamentares mineiros que já receberam sentença, apenas o candidato a deputado federal Silas Brasileiro (PMDB) teve o registro aceito e os votos já computados no resultado das eleições. A decisão do TSE foi contrária à do TRE, que considerou o candidato inelegível por ter sido condenado em 2002 por improbidade administrativa. Com os votos computados, Silas não foi eleito, mas ficou como terceiro suplente da coligação. José Fuscaldi (PTB), Eduardo Porcino (PV), Maria Lúcia Mendonça (DEM) e Antônio Bouzada (PC do B) tiveram os recursos indeferidos pelo TRE. Wellington Magalhães (PMN) e Ronaldo Canabrava (PMN) não tiveram os votos computados e desistiram de recorrer ao TSE.
Entre os deputados que aguardam a tramitação dos julgamentos no TSE há sete mineiros. Alfredo Neto (PSL) e Carlos Pereira (PDT) disputaram vaga na Câmara dos Deputados, e Pedro Ivo Caminhas (PP), o Pinduca, Athos Pereira (PPS), Wellington Alves (PC do B), Leonídio Bouças (PMDB) e Geraldo de Oliveira (PSOL) tentaram vaga na Assembleia Legislativa. Segundo o TRE-MG, os resultados do pleito só serão ajustados depois da publicação das sentenças dos casos pendentes ou decisões dos tribunais superiores.
O levantamento divulgado segunda-feira inclui registros de candidaturas negados nos tribunais regionais e pelo TSE durante o período eleitoral. No total, as duas instâncias da justiça eleitoral apresentaram a mesma decisão, negando 118 recursos. Já em 104 casos não houve sintonia nas decisões, com 31 candidaturas aceitas nos TREs e negadas no TSE, e outras 73 negadas regionalmente e aceitas pelo tribunal superior. (Com agências)