Governo quer votar ainda hoje no plenário MP do trem-bala

O governo tenta votar ainda na noite desta terça-feira no plenário da Câmara a medida provisória do trem-bala. Os partidos de oposição estão usando os instrumentos regimentais para obstruir a sessão e evitar a votação. A aprovação da MP na sessão de hoje é prioridade do governo, porque ela ainda terá de passar por votação no Senado até a próxima semana, caso contrário, perderá a validade. A expectativa é que a MP seja votada depois das 22 horas.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou modificações no texto original encaminhado pelo governo ao Congresso. Ele acrescentou a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que estava prevista em um projeto de lei à espera de votação pela Câmara.

A empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes, será responsável pelo desenvolvimento de tecnologia, pelo planejamento de futuras linhas, pela obtenção de licença ambiental para a implantação do trem-bala. A Etav também terá a função de supervisionar a execução das obras e do sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade.

Para resolver uma disputa entre as bancadas do Rio de Janeiro e de São Paulo, o relator fixou a sede e foro da Etav em Brasília e criou dois escritórios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Ele permitiu também a abertura de futuros escritórios em outros Estados.

O texto da MP do governo autoriza a destinação de recursos federais, até R$ 20 bilhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vencer a licitação, para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem-bala. Zarattini incluiu outra modificação na proposta para corrigir o valor do financiamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data base de dezembro de 2008. Segundo Zarattini essa correção significará o equivalente a R$ 2 bilhões de acréscimo no valor.