Assassinato, assaltos, roubo de caminhões e cargas, tráfico de drogas, ameaças, corrupção, peculato, assédio sexual, formação de quadrilha, embriaguez ao volante, degradação ambiental. Esses são alguns dos mais graves crimes previstos no Código Penal brasileiro e em leis especiais que foram infringidos por vereadores em Minas Gerais, em pouco mais de dois anos de legislatura. Muitos deles foram presos em flagrante. A realidade é ainda mais assustadora se considerado que o levantamento, que inclui apenas casos que se tornaram públicos, desconsiderou os vereadores que estão sob investigação mas não estiveram atrás das grades. Causa espanto ainda a total ausência de punição aos parlamentares, que em sua grande maioria permanecem no cargo mesmo depois da prisão.
Os maus exemplos pipocam de norte a sul do estado. Em São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce, o vereador Geraldo do Nascimento Santos (PT) cobrou com a vida dívidas da campanha eleitoral para a prefeitura em 2008. De aliado do prefeito Gildeci Gomes Sampaio (PDT) passou a mandante da execução dele, que deixou de lhe ceder cargos na prefeitura para empregar seus protegidos. O crime parou a cidade, de pouco mais de 12 mil habitantes, em outubro de 2009 e, ainda hoje, falar sobre o caso é tabu. A Câmara Municipal confirma que o petista permanece na cadeia, por força da decretação de sua prisão preventiva pelo Judiciário, mas diz que não sabe informar se ele deixou o Legislativo municipal. A informação era de que todos os vereadores da cidade, inclusive o presidente Ademar Braga, estavam em viagem.
Café
Outra organização criminosa que teria um vereador como integrante foi identificada e presa em Ibitiúra de Minas, Sul do Estado, em outubro de 2009, por prática de roubo de café, gado, máquinas e implementos agrícolas. Eduardo Bergamin, que ocupa uma cadeira no Legislativo municipal, foi preso ao lado do seu pai, o ex-prefeito Donizeu Bergamin, e de outras 41 pessoas. Com o grupo, de acordo com a Polícia Civil, coordenadora da Operação Sentinela, foram apreendidos carros, caminhões, gado, armas, defensivos agrícolas e R$ 78 mil em dinheiro e cheques. A polícia comprovou por meio de escuta telefônica que só nos dois últimos meses a quadrilha assaltou 15 fazendas na Região Sul de Minas, gerando um prejuízo equivalente a cerca de R$ 3 milhões.
Donizeu e o filho Eduardo Bergamin juram inocência. Mas o passado do ex-prefeito não ajuda muito. Ele também foi investigado em 2001, pela Câmara de Ibitiúra de Minas, por uso de notas fiscais frias para justificar contas da prefeitura. As notas seriam de microempresas da cidade paulista de Tapiratiba, emitidas sem o conhecimento dos proprietários. A CPI também investigou o desvio de verbas repassadas pela Secretaria de Estado de Saúde para o combate à dengue.
Duas vezes
Em Jequitaí, cidade do Norte do estado com 8 mil habitantes, o mesmo vereador conseguiu ser preso duas vezes no ano passado por crimes diferentes. Em fevereiro, ele foi detido e levado para a delegacia local acusado de receptação de produtos roubados. Em agosto, foi novamente preso por ameaça à ex-mulher. Acabou sendo enquadrado na Lei Maria da Penha. Ficou na cadeia durante cinco dias. Segundo o delegado Lucas Fernandes Bernardes, no primeiro inquérito, o vereador, se for condenado, pode pegar pena que varia de um a quatro anos de reclusão. No caso da ameaça à ex-mulher, a pena pode variar de seis meses a um ano. Procurado para falar sobre as prisões, o vereador, que continua ocupando uma cadeira no Legislativo, não foi encontrado.
Já o presidente da Câmara Municipal de Campanha, Pedro Messias Alves, de 43 anos, está sendo investigado por suspeita de vender anfetaminas, mais conhecidas como rebites, para caminhoneiros no seu posto de gasolina às margens da Fernão Dias. Além da venda ilegal, Alves, com a ajuda de um frentista, orientava os motoristas a como usar o medicamento para que se mantenham acordados durante as várias horas ao volante. A polícia suspeita que os remédios comercializados, até mesmo com venda por cartão de crédito, sejam fruto de outro crime: o roubo de carga.
Caça
Foi a paixão pela caça que levou para trás das grades o vereador Wilson Pereira (PDT), de 42 anos, preso em agosto de 2009, depois do abate de duas pacas, em Fortaleza de Minas, Sul do estado. Ele caçava em companhia do técnico em mineração Reginaldo Hipólito Leão e com a ajuda de 12 cães de apurado faro. Não bastassem os animais abatidos, os dois ainda ofereceram à Polícia Militar do Meio Ambiente mais provas do crime ambiental, ao terem uma máquina fotográfica apreendida com registros do político ao lado de suas caças. Para se ver livre do processo criminal e da prisão, o vereador aceitou transação penal com o Ministério Público Estadual e o pagamento de multa no valor de R$ 14.940.
Se a prática de crimes em pouco ou quase nada altera a vida dos políticos, muito menos infrações como embriaguez ao volante, que pode provocar tragédias no trânsito. Aos 29 anos, Alessandro Ramos de Melo (PV) foi eleito vereador pela primeira vez em Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, nas eleições de 2008. Hoje, ele já assumiu a Presidência do Legislativo. Apesar da responsabilidade do cargo, no dia 17, ele foi detido pela Polícia Militar, dirigindo sem habilitação, com sintomas de embriaguez. O vereador, que nega as acusações de ter bebido, assume que estava dirigindo sem a carteira de motorista. Depois de se recusar a fazer o teste do bafômetro, ele foi levado para a delegacia,onde assinou um termo de circunstância, foi ouvido e liberado. Hoje, Melo continua o trabalho no Legislativo sem ressalvas. (Colaboraram Simone Lima e Luiz Ribeiro)