Vereador cometendo crimes de toda espécie não é uma exclusividade de Minas Gerais. Nos últimos dois anos, um grande número de parlamentares municipais saiu do noticiário político e foi parar nas páginas de polícia dos jornais de suas cidades e estados. Em boa parte dos casos, o que chama a atenção é a impunidade ou a demora para tirar dos Legislativos os responsáveis por tantos delitos. Exemplo disso está na cidade de Duque de Caxias, no Grande Rio de Janeiro, onde dois vereadores, suspeitos de comandar milícias, responsáveis por cerca de 50 homicídios, venda de segurança, gás e TV a cabo ilegais, estão apenas afastados de suas funções na Câmara Municipal, apesar de não receberem os salários.
Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nóis, e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão, foram presos em 21 de dezembro, durante a Operação Capa Preta, ao lado de outras 30 pessoas, acusadas de participação em grupo paramilitar. Passados quase quatro meses, o consultor jurídico da Câmara da cidade, Josemar Mussuauer, explica que ainda não existe pedido de cassação do mandato dos vereadores, presos no Presídio Federal de Segurança Máxima de Mato Grosso do Sul. “Estamos esperando a conclusão do processo criminal, conforme previsto na nossa lei orgânica”, diz.
Saindo do Sudeste, a região mais rica do país, e caminhando em direção ao interior da Paraíba, um dos mais pobres dos estados, a face da impunidade pouco se altera. O vereador Gilmar Nogueira, de Desterro, foi preso por protagonizar a reprise de uma das cenas mais desmoralizadoras do escândalo do mensalão – o transporte de dinheiro na cueca. Ele foi pilhado pela Polícia Federal, em 30 de outubro, com pouco mais de R$ 4 mil, além de uma lista com nomes de 212 eleitores. Nogueira trabalhava como cabo eleitoral do então candidato ao governo José Maranhão (PMDB). A prisão do político repercutiu em todo o país, mas, baixada a poeira do escândalo, ele reassumiu a cadeira no Legislativo de Desterro.
Assaltos
No Piauí, o vereador Antônio Paiva, da cidade de Altos, formou um grupo para assaltar, literalmente, os cofres da prefeitura de outra cidade, Pavussu, onde ele trabalhou como controlador. Mentor dos golpes, Paiva se associou ao ex-prefeito da cidade Josimar da Silva e ao ex-presidente da Câmara Francisco Assis Ferro para arrombar os cofres públicos por meio também de fraudes em licitações. Os três políticos foram presos e causaram perplexidade na cidade, que teve a prefeitura assaltada por duas vezes pelo grupo e todo o seu dinheiro roubado.
A ficha criminal do vereador Valdinar dos Santos Carvalho, o Mosquito, começou a ser preenchida logo após sua posse na Câmara Municipal de Santa Quitéria, no Maranhão. Em 2009, seu ano de estreia no Legislativo municipal, ele foi preso por assalto a banco e, a partir daí, não parou mais. Conseguiu a liberdade, reassumiu o cargo e, já em 2010, foi novamente preso. Desta vez, a acusação era roubo de carro e formação de quadrilha, considerado crime hediondo. Ele foi interceptado no município de Dom Eliseu, com um carro roubado, mas novamente voltou às ruas. Como se não bastasse, em 17 de fevereiro foi parar mais uma vez atrás das grades, por mais um assalto a banco. Quinze dias antes da prisão, ele assaltou a agência bancária do Bradesco de Santa Quitéria.
Imagem
Para o cientista político Rubens Figueiredo, a incrível performance do político maranhense não pode ser atribuída à incapacidade do brasileiro em escolher seus representantes. Segundo ele, a existência de parlamentares envolvidos com crimes revela, na verdade, a total falta de preocupação dos partidos com sua imagem. “Existe uma falta de controle, principalmente partidário, para impedir que candidatos com ficha criminal concorram a uma vaga nas eleições proporcionais. Os partidos não cuidam de sua imagem. Preferem candidatos com folha corrida e muito votos, àqueles limpos e sem votos”, analisa. Figueiredo diz que vereadores presos que reassumem suas funções no Legislativo depois de soltos só confirmam a falta de punição. “Os políticos são punidos na esfera penal e na política, não. Isso também pode explicar a baixa credibilidade dos parlamentares, alguns deles com capivara (ficha criminal) e não com currículo”, finaliza.