A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social.
Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.
Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.