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Estado de Minas

Comissão da Reforma Política realiza audiência com presidente do TSE


postado em 11/04/2011 09:51 / atualizado em 11/04/2011 09:56

A Comissão Especial da Reforma Política realiza nesta quinta-feira, 14 de abril, audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que falará sobre sistemas eleitorais. A reunião está marcada para as 9 horas.

O debate foi sugerido pelos deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Íris de Araújo (PMDB-GO). A deputada Íris de Araújo lembra que, durante a instalação da Comissão da Reforma Política, Ricardo Lewandowski disse que está pronto para apresentar dados, informações, jurisprudências e doutrinas relacionadas ao tema.

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Financiamento de campanha

A comissão também se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para debater financiamento de campanha. A reunião ocorrerá no plenário 2.

O relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já se manifestou a favor do financiamento público. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitirá que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.

Participação feminina

Na semana passada, em audiência na comissão, a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Cesar, defendeu o financiamento público de campanhas e a lista preordenada de candidatos com alternância de gênero, como instrumentos de fortalecimento da participação política feminina.

Diversos deputados, no entanto, se manifestaram contra o estabelecimento de cotas. Para o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), as cotas criam diferenças “que não existem”.

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