"Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.” A letra da canção de Vinicius de Moraes soa divertida, mas, em Governador Valadares, Região Leste de Minas Gerais, tomou forma de descaso com a população. Um conjunto habitacional construído, dentro do programa Minha casa, minha vida, pelo governo federal em parceria com a prefeitura, para retirar famílias de uma área de risco, foi erguido em um terreno também condenado. Das 96 moradias, 14 estão sem condições de uso ameaçadas por erosão, conforme relatórios do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da própria prefeitura. Oito famílias foram removidas. Entre as residências interditadas, que já foram parcialmente demolidas para evitar invasões, está a visitada e usada como modelo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do conjunto, em fevereiro de 2010, quando esteve na cidade ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em uma das primeiras viagens da atual presidente ainda como pré-candidata ao Palácio do Planalto.
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O conjunto, construído próximo à encosta de um morro às margens da BR-116, no Bairro Palmeiras, custou, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 18,8 milhões, segundo dados do Ministério das Cidades, e serviria para abrigar moradores do Bairro Altinópolis, do outro lado da rodovia, onde morava a cozinheira Luciene Pereira, de 48 anos, dona da casa visitada pela comitiva presidencial. “O Lula reconheceu que ainda faltavam algumas coisas. Afirmou que mandaria colocar cerâmica no piso e muro. Cumpriu a promessa, mas eu acabei ficando sem ter onde morar”, relata a ex-moradora do conjunto, que foi transferida pela prefeitura para um bairro próximo e entrou em um programa de auxílio-aluguel. “Mas não pagam tudo. O aluguel é R$ 450. Dão apenas R$ 300 e ainda atrasam. Aqui é muito pior porque temos que pagar. Lá, era nosso, reclama a cozinheira”, que mora com a filha, o genro e duas netas.
A família morava no conjunto um mês antes da visita de Lula e Dilma. Menos de um ano depois, em 30 de dezembro, às vésperas do réveillon, foi obrigada a sair. “Falaram que a casa ia cair por causa das chuvas. Chamaram a polícia para a gente”, conta Luciene. “Hoje estamos nesta situação. Temos de deixar de comer um pedaço de carne para pagar parte do aluguel.” O secretário municipal de Assistência Social, Jaime Luiz Rodrigues Júnior, admitiu atraso nos pagamentos, mas afirmou que os repasses estão sendo regularizados.
Risco
O secretário de Obras de Governador Valadares, Cézar Coelho de Oliveira, afirma que a prefeitura vem tentando convencer as seis famílias moradoras das casas condenadas, que relutam em deixar o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras. Todas correm risco, assume o secretário, sobretudo nos períodos de chuva. Cézar afirma que a atual administração da cidade, que tem a ex-deputada estadual Elisa Costa (PT) como prefeita, não foi a responsável pelo início das obras do conjunto. “A indicação foi feita no governo anterior”, argumenta. O antecessor de Elisa é o atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB). Questionado se a obra não poderia ser paralisada, já que se tratava de um terreno condenado, o secretário afirmou que apenas parte da área está sob risco e que a suspensão não seria possível porque o projeto já estava “80% concluído”.
Uma das moradoras do conjunto que vivem próximas da encosta do morro do Bairro Palmeiras é a dona de casa Olinda Leal Chagra, de 64 anos. “Ninguém me disse que era para sair daqui. Se for para ir embora, quero outra casa, e não entrar para o auxílio aluguel, como tem acontecido com as famílias daqui”, diz. Olinda se mudou para o conjunto em setembro, e mora sozinha com a cadelinha Luana. “Ficamos sozinhas. Meu marido morreu e meus filhos foram para Belo Horizonte.”
Segundo o secretário, o morro onde o conjunto Palmeiras foi construído tem três pontos de erosão. O mais grave está voltado para a BR-116 e, conforme a prefeitura, depende de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para ser contido. A reportagem tentou contato com o responsável pelo departamento em Governador Valadares, Ricardo Luiz de Freitas, mas não obteve retorno. Segundo o ex-prefeito Bonifácio Mourão, o terreno para a construção do conjunto foi indicado com base em laudos elaborados por engenheiros da prefeitura. O deputado ressaltou que a área foi fiscalizada e aprovada também pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não havia qualquer risco à época da escolha, que aconteceu no fim de 2007”, diz. Além disso, o deputado atribuiu a obras do Dnit para duplicação da rodovia Rio-Bahia, o surgimento dos problemas na área. “A obra causou um assessoreamento no local que não existia anteriormente. Isso mudou tudo”, afirma Bonifácio Mourão.
Entulho
Mesmo com ruas asfaltadas, linha de ônibus e saneamento, o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras perdeu em qualidade de vida para a população. As oito casas que começaram a ser demolidas – as residências têm tamanho padrão de dois quartos, sala, banheiro e cozinha – passaram a ser usadas como depósito de lixo, principalmente em suas áreas externas. Dentro das casas, o acúmulo de entulho, não retirado depois de concluída parte da demolição, favorece o surgimento de insetos, vindos de um lixão da cidade, que funciona próximo ao conjunto. Conforme a prefeitura, o depósito será desativado.
Responsável pelo repasse de recursos do PAC, o Ministério das Cidades foi acionado pela reportagem do Estado de Minas. A assessoria da pasta, no entanto, afirmou que não havia ninguém para falar sobre as obras do programa em Governador Valadares.