Menos de um mês após o Senado formalizar o sistema de ponto biométrico, 20% dos servidores da Casa se livraram da obrigação de registrar presença e comprovar horário de trabalho diariamente. Desde 1º de abril, os servidores precisam submeter a digital e o crachá magnético nas máquinas de registros espalhadas pelas dependências do Senado. Para fugir do ponto biométrico, que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, os gabinetes realizam uma verdadeira corrida de solicitação de isenção do controle eletrônico.Quando o ponto foi anunciado, 1.060 funcionários estavam na lista dos liberados. Até essa terça, de acordo com a assessoria de Comunicação do Senado, o número ultrapassava os 1.300, pouco mais de 20% dos 6.020 funcionários em atividade na Casa. No boletim administrativo publicado ontem, seis gabinetes solicitaram isenção de ponto de funcionários.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alegou que a flexibilização não significa que os servidores não estejam trabalhando. De acordo com ele, o controle dos horários, em muitos casos, engessa o funcionamento de gabinetes. “Há grupos de funcionários encarregados de tratar de assuntos fora, nos ministérios. Evidentemente que eles não podem ficar sujeitos a rotinas exatas, senão o trabalho dos gabinetes não funciona. A lei diz que os senadores podem dispensá-los de ponto, mas eles não estão isentos de um controle de ponto interno. Continuam cumprindo a hora de serviço.”

Flagrante recente mostrado na televisão mostrou funcionários registrando presença e voltando para casa. Isso acabou derrubando o Secretário de Informação e Documentação, Paulo Afonso Lustosa. O servidor foi exonerado ontem do cargo de chefia no Museu do Senado. A informação foi publicada no boletim interno da Casa. Para justificar o flagrante, a servidora Edilenice Passos afirmou que o responsável por seu setor autorizou que ela trabalhasse em casa, pois o espaço físico do Museu do Senado passava por reformas.

Atritos

As regras diferenciadas de controle de frequência têm provocado atritos entres servidores. Funcionários acham injusto que a norma seja aplicada para uma parte dos trabalhadores e reclamam que a medida só valeu para servidores concursados que realizam trabalho administrativo no Senado. Os comissionados, que atuam em cargos políticos, têm sido os mais beneficiados com a isenção.

O Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) manifestou contrariedade em relação ao que chamou de falta de isonomia. “Defendemos o tratamento igualitário e uniforme para todos os servidores, sem exclusões de qualquer ordem: efetivos, comissionados, secretariado parlamentar, inclusive os localizados fora de Brasília. Ponto para todos”, traz a nota do Sindilegis.