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Desarmamento, rito de MP e reforma política devem dominar discussões no Senado Câmara começa a semana votando três MPs mesmo sem acordo entre bancadas, diz líderSarney propõe nesta sexta-feira rito para MPsSarney diz que proposta de mudar tramitação de MPs não limita CâmaraItamar tenta instalar comissão de MPs, mas falta quorumMarco Maia defende regras em vigor sobre análise de MPsSarney critica demora na análise de proposta que muda tramitação de MPs Dilma editou menos da metade de medidas provisórias que Lula em 2003 MP sobre biocombustíveis é 'marketing', diz líder tucano Adiada votação da PEC que muda rito das medidas provisóriasDeputados federais pretendem votar 15 MPs que trancam a pautaEm seu substitutivo, Aécio propõe que a Câmara tenha 60 dias para análise das MPs. Se a matéria não for votada nesse prazo perderá a validade. Outra mudança proposta pelo tucano fixa o prazo de 50 dias para que os senadores votem a MP depois dela ter sido aprovada pelos deputados. Assim como na Câmara, se isso não ocorrer ela perderá a validade. "Adotaremos o princípio de que matéria rejeitada em uma Casa não será encaminhada para a outra", salientou o tucano.
Na proposta apresentada por Sarney, tanto Câmara como Senado teriam 55 dias para analisar as MPs. Caso os deputados não analisassem o texto, ele seria remetido imediatamente para o Senado.
Aécio Neves também propôs a criação de uma comissão mista permanente para a analisar a admissibilidade das MPs. A comissão terá três dias para dar seu parecer. Caso não se manifeste nesse prazo a matéria seguirá para o plenário da Casa que terá o mesmo prazo para se pronunciar.
De acordo com o substitutivo, só após a admissibilidade, a MP teria força de lei. Atualmente, as MPs passam a vigorar a partir do momento em que é assinada pelo presidente da República.
"É consenso nesta Casa, além da responsabilidade de ser oposição ou governo, que o Legislativo tem caminhado a reboque das iniciativas do Executivo. As medidas provisórias devem ser a exceção e não a regra, como vem ocorrendo hoje", afirmou Aécio. "Tenho certeza que se essa matéria for votada vamos voltar a tornar o Legislativo independente e altivo", acrescentou o tucano mineiro.
O debate, por causa do feriado prolongado da Páscoa, deve ficar para a quarta-feira da semana seguinte, dia 27. A discussão vai suscitar divergências. O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que as mudanças propostas por Aécio inviabilizam a edição das MPs e "estão sendo propostas por quem não se imagina no governo".