Câmara recorre a "jeitinho" para acomodar PSD

O recém-criado PSD entrou na fila de legendas que pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia, por gabinetes e cargos de confiança. De acordo com a Resolução 01/2007, os 31 deputados dariam ao partido o direito a pelo menos 40 vagas para serem preenchidas por funcionários escolhidos sem concurso público. No entanto, será preciso um jeitinho político para driblar o artigo da norma que estabelece critérios de distribuição de espaços e servidores com base apenas na bancada empossada no início da legislatura. Na prática, no entanto, os integrantes da nova sigla dizem que vão contar com a boa vontade da Mesa Diretora, que precisa também encontrar uma saída para aumentar a estrutura disponível a nanicos que cresceram e também querem um lugar ao sol.

O presidente da Casa já pediu um estudo dos técnicos para encontrar saídas que não desagradem a ninguém. Por enquanto, a dificuldade é com a falta de espaços físicos, já que não houve ampliações de salas, apesar de o número de servidores ter aumentado cerca de 12% nos últimos anos. Parte dos cargos de confiança que serão entregues às lideranças deve sair dos órgãos técnicos. Para viabilizar tantas exigências e cumprir as promessas que fez durante a campanha para assumir o comando da presidência da Câmara, Maia deve encabeçar o sepultamento da Resolução 01/2007 e editar uma nova norma, que precisa ser votada em plenário e cuja aprovação vai depender do grau de satisfação dos parlamentares atingidos pelas mudanças.

Na fila

Antes das reivindicações do recém-nascido PSD, Marco Maia precisa arrumar espaços para legendas como PHS e PT do B, por exemplo, que aumentaram suas bancadas e agora pedem tratamento igual ao dado à liderança do PSOL que – graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal – conseguiu cargos e gabinete, apesar de ter apenas três deputados. “Se o Psol tem direito, temos também. Conversei com o presidente e ele disse que na próxima semana vai resolver essa pendência. Precisamos de uma estrutura que possibilite atender pessoas de todo o país. Não nos interessa uma briga. Mas, em último caso, vamos ao STF também”, avisa Felipe Bornier (PHS-RJ), cuja legenda tem dois parlamentares e possui uma “representação partidiária” com dois cargos de natureza especial (CNEs).

Mais fortalecido numericamente, o PT do B ganhou força na disputa por espaços. Passou de apenas um parlamentar na legislatura anterior para quatro deputados este ano. Número suficiente para ter, pelo menos, os mesmos 12 CNEs entregues ao PSOL.