Em Ouro Preto, Dilma defende novo marco regulatório do minério

A presidente Dilma Rousseff confirmou que vai se empenhar para garantir a reformulação do marco regulatório do setor de mineração, que trata dos royalties do minério de ferro. Em discurso durante a cerimônia de Entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, Dilma recebeu aplausos dos presentes ao dizer que “não é justo nem tampouco contribui para para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais do país sejam daqui retirados e não haja a devida compensação”.

O discurso da presidente foi de encontro ao pronunciamento do governador Antonio Anastasia (PSDB), que afirmou que “não tem sido justo” com as comunidades a “pouca ou quase nenhuma retribuição” pela exploração do minério. Anastasia destacou que o ICMs não incide sobre o minério exportado e pediu à presidente Dilma para reverter esse quadro. “Minas, como sempre, confia na União para que se componha, na esfera do Estado Federal, um quadro de equilíbrio e equidade”, disse.

A intenção do governo federal é expandir o repasse dos royalties para os municípios que sentem o impacto da atividade de exploração, chamados municípios periféricos. Outra proposta de Dilma é que se crie um fundo que receberia 10% da arrecadação total com royalties do minério de ferro.

Outros pontos destacados por Dilma nesta quinta-feira foram a importância da transformação social, iniciada, segundo a presidente, na gestão do ex-presidente Lula, e a busca pela democracia na sua “complexa inteireza”, garantida a partir da inclusão. “O Brasil é uma das maiores democracias do mundo”, afirmou, elogiando os trabalhos sociais do governo. De acordo com Dilma, a data de 21 de abril é uma das mais significativas da história do país e convida à “reflexão sobre as origens do país” e sobre as “perspectivas de futuro da nação”.

Anastasia destacou que nesta quinta-feira são celebrados os 300 anos de Ouro Preto, Mariana e Sabará, cidades originadas “do sonho e rebeldia dos mineiros”. Em homenagem à Inconfidência Mineira, o governador homenageou ainda as mulheres que “fizeram a pátria” pelo seu “destemor”, como Bárbara Heliodora e Marília de Dirceu. Anastasia citou ainda personagens que marcaram a política e a sociedade mineira ao longo do século XIX, como Dona Joaquina do Pompeu, Dona Beja, de Araxá, e a liderança política de Montes Claros, Tiburtina Alves.

Após a solenidade, a presidente almoça com o primeiro escalão do governo na fazenda do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, no distrito de Santo Antônio do Leite. Logo depois, Dilma volta para Brasília.