Idealizador de novo partido prega liberdade total a parlamentares

Não é apenas o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab que quer criar um novo partido no Brasil – onde já existem outras 27 legendas registradas. Além do Partido Social Democrata (PSD) idealizado pelo ex-democrata, poderá surgir no país o Partido Liberal Progressista (PLP) – que se destacará por ser uma agremiação em que os parlamentares terão total liberdade de atuação dentro do Congresso Nacional. Pelo menos é o que promete o presidente da comissão organizadora do PLP, Ronaldo Nóbrega Medeiros. A ata de criação da legenda conta com 320 assinaturas, 218 além do necessário.

Mas faltou a adesão de deputados federais. Depois de ouvir de vários parlamentares a resposta que só poderiam pensar em migrar para a legenda depois de sua criação oficial, Ronaldo Nóbrega apresentou na sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre o assunto. “Pode um determinado parlamentar abandonar o partido de origem e migrar para um novo partido sem registro junto ao TSE, não correndo risco de perder seu mandato?”, questionou ele, em documento já encaminhado à ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha. Ainda não há previsão de resposta.

Com a medida, o idealizador do PLP quer evitar casos como o do ex-deputado federal Robson Rodovalho (DF), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Integrante do DEM, o então parlamentar justificou a saída da legenda para participar da criação do Partido Socialista da República (PSR) – que acabou não acontecendo. Ao julgar o caso, os ministros do TSE entenderam que a criação de um partido não implica na desfiliação automática de seus fundadores, que continuam vinculados ao partido de origem até que se efetive o registro do estatuto no TSE.

“Estou aguardando a resposta da minha consulta para agir”, afirmou Ronaldo Nóbrega. De acordo com ele, nos próximos dias a ata de criação do PLP será registrada no Cartório de Registro de Documentos de Brasília. A partir daí começará a busca por 500 mil assinaturas de eleitores de pelo menos nove estados para garantir a oficialização da legenda. O trabalho terá início no sábado que vem, em São Paulo. Apenas com essa adesão mínima um partido recebe o registro do TSE e passa a existir oficialmente no cenário político e eleitoral, conforme determina a legislação brasileira.

Com a experiência de quem ajudou a criar o PSL, ele diz estar confiante na aprovação do novo partido. “Hoje confunde-se fidelidade partidária com ditadura partidária. O deputado precisa ter liberdade de atuação no Congresso Nacional, e quem se filiar ao PSP terá total liberdade de ação, até porque ele é um representa do povo, e não do partido”, propagandeia ele, que garante a adesão da legenda à base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT).