Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta que espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos critérios de convocação de suplentes em caso de vaga de titular na Casa.
Marco Maia afirmou que a polêmica deverá ser encerrada assim que a Câmara votar o projeto que acaba com as coligações nas próximas eleições. “O melhor, no momento, é que se repitam as coligações e que na próxima eleição, já se respeite o novo modelo”, acrescentou.
A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.