Decisão do STF sobre suplentes encerra luta entre deputados mineiros

A decisão dessa quarta-feira do Supremo Tribunal Federal sobre suplência encerra uma disputa travada entre dois políticos mineiros por vaga na Câmara dos Deputados: o deputado Jairo Ataíde (DEM) e o ex-deputado Humberto Souto (PPS). O primeiro saiu vitorioso. Na noite dessa quarta, com a questão resolvida, o deputado Jairo Ataíde disse que já esperava o resultado. “Prevaleceu a segurança jurídica. Como eu tinha dito anteriormente, não seria possível mudar as regras depois do início do jogo”, afirmou Jairo, que foi defendido em plenário pelo advogado Farley Menezes. “Mas não sinto gosto de vitória, porque aconteceu aquilo que já deveria ter ocorrido antes”, declarou. Em relação à disputa particular com o Humberto Souto, ele comentou: “Lamento apenas que os norte-mineiros tenham deixado de eleger mais deputados que representem a região”.

Jairo e Souto disputaram eleições para a Câmara dos Deputados no Norte de Minas em 2010, mas não conseguiram votos suficientes para ocupar uma das cadeira, ficando na suplência. Ataíde conseguiu entrar na Casa, em vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS), nomeado pelo governador Antonio Anastasia para a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolina. Humberto Souto recorreu ao STF para pleitear a mesma cadeira. Conseguiu liminar, mas não foi empossado. Jairo era o quarto suplente da coligação PSDB/DEM/PP/PPS, da qual quatro titulares se licenciaram para assumir cargos na equipe de Anastasia. Souto alegou que a vaga lhe pertencia pelo fato de ser o primeiro suplente do PPS.

No início de fevereiro, Souto conseguiu liminar favorável, concedida pela ministra Cármen Lúcia, que também tomou decisão por ocupação de vaga pelo critério de votação no partido em favor do suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que disputava a cadeira deixada pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Rio. Mas, durante a sessão dessa quarta, Cármen Lúcia voltou atrás: cassou as liminares que ela própria havia concedido e votou a favor das coligações.